Questão #1469592 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1469591 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à disciplina constitucional das medidas provisórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469590 · Direito Ambiental · 2008
Segundo o jurista Vladimir Passos de Freitas, na concepção moderna de meio ambiente, este é considerado não apenas como a natureza mas também como as modificações que o homem nela vem introduzindo. Assim, assinala o jurista, é po…
Resolver questão →Questão #1469589 · Direito Civil · 2008
A respeito da posse e da proteção possessória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469588 · Direito Civil · 2008
No que concerne ao ato ilícito e à responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469587 · Direito do Consumidor · 2008
No que se refere ao campo de aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469586 · Direito Penal · 2008
Acerca do instituto da prescrição penal e seus efeitos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469585 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção correta no que se refere a procedimentos e nulidades.
Resolver questão →Questão #1469584 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Um conflito de competência existente entre um juiz do trabalho e um juiz federal deve ser julgado
Resolver questão →Questão #1469583 · Direito Administrativo · 2008
Considerando que há evidentes elementos de identidade entre ato jurídico e ato administrativo, e que este é espécie do gênero ato jurídico, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1469582 · Direito Tributário · 2008
Do conceito de competência residual deduz-se que
Resolver questão →Questão #1469581 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta no que se refere aos impostos de competência dos municípios.
Resolver questão →Questão #1467991 · Direito Civil · 2008
A respeito do bem de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467990 · Direito Civil · 2008
A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467989 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467988 · Direito Administrativo · 2008
Relativamente à estabilidade no serviço público, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467987 · Direito Administrativo · 2008
A respeito da disciplina legal relativa aos contratos administrativos, julgue os itens a seguir. I A ilegalidade no procedimento da licitação vicia também o próprio contrato, já que aquele procedimento é condição de validade dest…
Resolver questão →Questão #1467986 · Direito Tributário · 2008
Consoante o CTN, a base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica corresponde ao montante da renda e dos proventos tributáveis. Nesse caso, não está prevista no CTN a base de cálculo na forma de lucro
Resolver questão →Questão #1467985 · Direito do Trabalho · 2008
Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em
Resolver questão →Questão #1467984 · Direito Penal · 2008