Questão #1198141 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Questões encontradas
Questão #1198130 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Sandro Vieira ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Trianon Bebidas e Energéticos Ltda. pleiteando o pagamento de horas extras, pois alegou trabalhar de 2a feira a sábado, das 9h às 19h, com intervalo de uma hora para r…
Resolver questão →Questão #1194043 · Concursos · 2013
No que se refere aos recursos oriundos de operações ilícitas de Lavagem de Dinheiro, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1194042 · Concursos · 2014
Podemos definir Fundo de Investimento como:
Resolver questão →Questão #1194041 · Direito do Trabalho · 2013
A empresa Gomes Sardinha Móveis Ltda. é procurada por um jovem portador de deficiência, que tem 30 anos, e deseja ser contratado como aprendiz de marceneiro. A empresa tem dúvida sobre a possibilidade legal dessa contratação. A p…
Resolver questão →Questão #1194040 · Direito Processual Penal · 2014
Em um processo em que se apura a prática dos delitos de supressão de tributo e evasão de divisas, o Juiz Federal da 4ª Vara Federal Criminal de Arroizinho determina a expedição de carta rogatória para os Estados Unidos da América…
Resolver questão →Questão #1193999 · Concursos · 2013
Em atenção às recentes manifestações populares, fora noticiado na TV que determinados deputados estaduais de dado Estado da Federação estavam utilizando a verba do orçamento destinada à saúde para proveito próprio. Marcos, cidadã…
Resolver questão →Questão #1193998 · Concursos · 2014
Christiana, advogada recém-formada, está em dúvida quanto ao seu futuro profissional, porque, embora possua habilidade para a advocacia privada, teme a natural instabilidade da profissão. Por força dessas circunstâncias, pretende…
Resolver questão →Questão #1192889 · Português · 2014
O artigo definido em destaque tem papel de estabelecer retomada de expressão já citada anteriormente no texto em:
Resolver questão →Questão #1192888 · Português · 2014
Considere o emprego do verbo em destaque, na frase abaixo. O cidadão (note o leitor, o cidadão) tem direito à liberdade de opinião e de expressão.” (l. 35-36) No texto, esse verbo tem o papel de
Resolver questão →Questão #1192887 · Direito Penal · 2014
Maria, jovem de 22 anos, após sucessivas desilusões, deseja dar cabo à própria vida. Com o fim de desabafar, Maria resolve compartilhar sua situação com um amigo, Manoel, sem saber que o desejo dele, há muito, é vê-la morta. Mano…
Resolver questão →Questão #1192886 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Ananias Targino consulta sua advogada para saber as providências que deve tomar para publicizar o trespasse do estabelecimento da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) por ele constituída e enquadrada como micr…
Resolver questão →Questão #1192885 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Vilma, avó materna do menor Oscar, de quinze anos de idade, pretende mover ação de suspensão do poder familiar em face de Onísio e Paula, pais do menor. Argumenta que Oscar estaria na condição de evasão escolar e os pais negligen…
Resolver questão →Questão #1192884 · Direito Civil · 2014
A transmissibilidade de obrigações pode ser realizada por meio do ato denominado cessão, por meio da qual o credor transfere seus direitos na relação obrigacional a outrem, fazendo surgir as figuras jurídicas do cedente e do cess…
Resolver questão →Questão #1192883 · Direito Administrativo · 2014
Acerca da desapropriação, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1192882 · Direito Administrativo · 2014
Após conclusão de licitação do tipo menor preço, conduzida por uma autarquia federal para a contratação de serviços de limpeza predial, sagrou-se vencedora a sociedade LYMPA”, que ofereceu a melhor proposta. O dirigente da autarq…
Resolver questão →Questão #1192881 · Direito Tributário · 2014
Determinado Estado, localizado na Região Norte do país, instituiu, mediante lei específica, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. Nessa linha, com base na competência tributária prevista nas normas const…
Resolver questão →Questão #1192880 · Direito Constitucional · 2014
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), regulada pela Lei nº 9.882/99, tem por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. Com base no legalmente disposto sobre …
Resolver questão →Questão #1192879 · Direito Constitucional · 2014
José é cidadão do município W, onde está localizado o distrito de B. Após consultas informais, José verifica o desejo da população distrital de obter a emancipação do distrito em relação ao município de origem. De acordo com as n…
Resolver questão →Questão #1192878 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2014