Questão #1192877 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Questões encontradas
Questão #1192439 · Direito Constitucional · 2014
O Presidente da República, à luz da CRFB/88, dispõe de dois órgão de cúpula para consulta em determinados assuntos.Assinale a opção que elenca corretamente esses órgãos e suas atribuições constitucionalmente definidas.
Resolver questão →Questão #1192438 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Fred, jovem advogado, é contratado para prestar serviços na empresa BBO Ltda, que possui uma assessoria jurídica composta por cinco profissionais do Direito, orientados por uma gerência jurídica. Após cinco meses de intensa ativi…
Resolver questão →Questão #1192437 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Os advogados X de Souza, Y dos Santos e Z de Andrade requereram o registro de sociedade de advogados denominada Souza, Santos e Andrade Sociedade de Advogados. Tempos depois, X de Souza vem a falecer, mas os demais sócios decidem…
Resolver questão →Questão #1192436 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
O advogado João, inscrito na Seccional do estado X, cometeu grave infração ética ao atuar em determinada causa no estado Y.Assinale a opção que indica o Conselho Seccional com poder de punir disciplinarmente o advogado infrator.
Resolver questão →Questão #1192410 · Direito do Trabalho · 2014
Rogéria, balconista na empresa Bolsas e Acessórios Divinos Ltda., candidatou-se em uma chapa para a direção do sindicato dos comerciários do seu Município, sendo eleita posteriormente. Contudo, o sindicato não comunicou o registr…
Resolver questão →Questão #1192409 · Concursos · 2014
Tiago e Andrea agiram em concurso de determinado crime. O processo segue seu curso natural, culminando com sentença condenatória, na qual os dois são condenados. Quando da interposição do recurso, apenas Andrea apela. O recurso é…
Resolver questão →Questão #1192408 · Direito Processual Penal · 2014
José cometeu, em 10/11/2008, delito de roubo. Foi denunciado, processado e condenado, com sentença condenatória publicada em 18/10/2009. A referida sentença transitou definitivamente em julgado no dia 29/08/2010. No dia 15/05/201…
Resolver questão →Questão #1192407 · Direito Penal · 2014
Roberto, atraído pela propaganda de veículos zero quilômetro, compareceu até uma concessionária a fim de conhecer as condições de financiamento. Verificando que o valor das prestações cabia no seu orçamento mensal e que as taxas …
Resolver questão →Questão #1192406 · Direito do Consumidor · 2014
Donato, psiquiatra de renome, era dono de uma extensa e variada biblioteca, com obras de sua área profissional, importadas e raras. Com sua morte, seus três filhos, Hugo, José e Luiz resolvem alienar a biblioteca à Universidade d…
Resolver questão →Questão #1192405 · Direito Civil · 2014
Paulo foi casado, por muitos anos, no regime da comunhão parcial com Luana, até que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse judicialmente metade do seu vasto patrimônio, Paulo começou a c…
Resolver questão →Questão #1192404 · Direito Civil · 2014
A ONG Festivus, uma associação de caráter assistencial, qualificada como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), celebrou Termo de Parceria com a União e dela recebeu R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reai…
Resolver questão →Questão #1192403 · Direito Administrativo · 2014
O Fisco do estado X lavrou auto de infração contra a pessoa jurídica Y para cobrar ICMS sobre a remessa de mercadorias entre a matriz e a filial dessa empresa, ambas localizadas no referido estado. A empresa Y impetrou, então, ma…
Resolver questão →Questão #1192402 · Direito Tributário · 2014
Em atos de violência que provocam grande comoção social, é comum que setores da mídia, parte da opinião pública e algumas personalidades políticas reclamem por mudanças na ordem jurídica, a fim de que seja implantada a pena de mo…
Resolver questão →Questão #1192382 · Direito do Consumidor · 2014
O fornecimento de serviços e de produtos é atividade desenvolvida nas mais diversas modalidades, como ocorre nos serviços de crédito e financiamento, regidos pela norma especial consumerista, que atribuiu disciplina específica pa…
Resolver questão →Questão #1192381 · Direito Civil · 2014
Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, instituto do Direito das Sucessões, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1192380 · Direito Ambiental · 2014
Kellen, empreendedora individual, obtém, junto ao órgão municipal, licença de instalação de uma fábrica de calçados. A respeito da hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1192379 · Direito Administrativo · 2014
Numerosos professores, em recente reunião da categoria, queixaram-se da falta de interesse dos alunos pela cultura nacional. O Sindicato dos Professores de Colégios Particulares do Município X apresentou, então, um plano para amp…
Resolver questão →Questão #1192378 · Direito Tributário · 2014
Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública
Resolver questão →Questão #1192377 · Direito Internacional Público · 2014