Questão #1322290 · Direito do Trabalho · 2012
Questões encontradas
Questão #1320393 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Acerca da colocação da criança ou adolescente em família substituta por meio da guarda e da tutela, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320392 · Direito Constitucional · 2012
O Estado X edita norma que determina a gratuidade de pagamento em estacionamentos privados sob administração de entidades empresariais. Tal lei, à luz das normas constitucionais, está sob a égide das competências do(a)
Resolver questão →Questão #1320391 · Direitos Humanos · 2012
Assinale a alternativa correta sobre a questão do respeito ao direito à vida segundo o Pacto de São José da Costa Rica e a CRFB.
Resolver questão →Questão #1320390 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Entre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, NÃO se inclui, à luz das normas aplicáveis do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética,
Resolver questão →Questão #1320389 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Esculápio realiza contrato escrito de honorários com Terêncio, no valor de R$ 20.000,00. Consoante as normas estatutárias aplicáveis à espécie, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320388 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Maurício, advogado recém-formado, ciente das suas prerrogativas, pretende apresentar requerimento de certidão ao escrivão que chefia o Cartório Judicial de determinada comarca, havendo situação de urgência. Como a localização fís…
Resolver questão →Questão #1320384 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Se um empregado é contratado em determinado lugar para prestar serviço em outra localidade, a eventual reclamação trabalhista
Resolver questão →Questão #1320383 · Direito do Trabalho · 2012
Com relação ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1320382 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao inquérito policial, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320381 · Direito Penal · 2012
Com relação às causas de extinção da punibilidade previstas no artigo 107 do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1320380 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A respeito das diferenças entre a assembleia geral ordinária e a assembleia geral extraordinária de uma sociedade anônima, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320379 · Concursos · 2012
Josefa celebrou contrato de prestação de serviço com a transportadora X, cujo teor do documento assinado seguia o formato de adesão. Considerando tal instrumento de negócio jurídico nas relações de consumo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1320378 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito do poder familiar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1320377 · Direito Civil · 2012
Quanto às garantias dos contratos administrativos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1319477 · Direito Tributário · 2012
As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal. Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da legislação tributári…
Resolver questão →Questão #1319437 · Direito Processual Penal · 2012
O policial Fernando recebe determinação para investigar a venda de drogas em uma determinada localidade, próximo a uma reconhecida Faculdade de Direito. A autoridade judiciária autoriza que o policial, nesse primeiro momento, não…
Resolver questão →Questão #1319433 · Direito Processual Penal · 2012
Huguinho está sendo acusado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes. O Ministério Público narra na inicial acusatória que o acusado foi preso em flagrante com 120 papelotes de cocaína, na subida do morro X, em conhecid…
Resolver questão →Questão #1319430 · Direito Processual do Trabalho · 2012
Proferida decisão em reclamação trabalhista, foi o réu X, empresa pública estadual, fornecedor de energia elétrica e serviços, condenado ao pagamento das parcelas postuladas, bem como ao pagamento das custas processuais no valor …
Resolver questão →Questão #1319421 · Direito Processual do Trabalho · 2012