Questão #1317570 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1317569 · Concursos · 2012
Suponha que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tenha convocado o Ministro da Fazenda para prestar pessoalmente informações sobre assunto relativo à política econômica adotada pelo governo federal. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1317568 · Concursos · 2012
O Protocolo de San Salvador é complementar à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Assim, o direito de petição ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos é estendido…
Resolver questão →Questão #1317567 · Concursos · 2012
Nos termos das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, o estagiário poderá isoladamente realizar o seguinte ato:
Resolver questão →Questão #1317566 · Concursos · 2012
A empresa Consumidor Ltda., composta por contadores, despachantes, arquitetos e engenheiros, divulga, semanalmente, sua agenda de defesa judicial dos direitos dos consumidores, não possuindo advogados nos seus quadros. Notificada…
Resolver questão →Questão #1316037 · Direito Civil · 2012
Marcelo, brasileiro, solteiro, advogado, sem que tenha qualquer impedimento para doar a casa de campo de sua livre propriedade, resolve fazê-lo, sem quaisquer ônus ou encargos, em benefício de Marina, sua amiga, também absolutame…
Resolver questão →Questão #1316036 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1316035 · Direito Tributário · 2012
A competência tributária não se confunde com a capacidade tributária ativa. Aquela se traduz na aptidão para instituir tributos, enquanto esta é o exercício da competência, ou seja, a aptidão para cobrar tributos. Nesse sentido, …
Resolver questão →Questão #1316034 · Direito Penal · 2012
Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assi…
Resolver questão →Questão #1316033 · Direito Processual Penal · 2012
A Constituição do Estado X estabeleceu foro por prerrogativa de função aos prefeitos de todos os seus Municípios, estabelecendo que os prefeitos serão julgados pelo Tribunal de Justiça. José, Prefeito do Município Y, pertencente …
Resolver questão →Questão #1316032 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no Código de Processo Penal, acerca dos recursos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1315989 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Após recebida representação disciplinar sem fundamentos, cabe ao relator designado pelo presidente do Conselho Seccional da OAB, à luz das normas aplicáveis,
Resolver questão →Questão #1315988 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
No caso de arbitramento judicial de honorários, pela ausência de estipulação ou acordo em relação a eles, é correto afirmar, à luz das regras estatutárias, que
Resolver questão →Questão #1315987 · Direito Constitucional · 2012
A respeito dos Procuradores-Gerais de Justiça nos Estados e no Distrito Federal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1315986 · Direito Constitucional · 2012
Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1315985 · Direito Internacional Privado · 2012
A sociedade empresária do ramo de comunicações A Notícia Brasileira, com sede no Brasil, celebrou contrato internacional de prestação de serviços de informática com a sociedade empresária Santiago Info, com sede em Santiago. O co…
Resolver questão →Questão #1315984 · Direito Administrativo · 2012
Quatro municípios celebram um consórcio público para desenvolverem um projeto comum para o tratamento industrial de lixo coletado em suas respectivas áreas, criando uma pessoa jurídica para gerenciar as atividades do consórcio. À…
Resolver questão →Questão #1314043 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
João, advogado inscrito há muitos anos na OAB, decide candidatar-se, pelo quinto constitucional, ao cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal. Em razão dessa iniciativa, é submetido a exame curricular e sabatina perante o Consel…
Resolver questão →Questão #1314042 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
O advogado Rubem, em causa em que patrocina os interesses da sociedade Só Fácil Ltda., cita fatos delituosos, por escrito, contra a honra do réu, sem autorização do seu cliente. Dias depois, é surpreendido com ação criminal em vi…
Resolver questão →Questão #1314041 · Direito Constitucional · 2012