Questão #1322310 · Direito Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1322309 · Direito Processual Penal · 2012
Adão ofereceu uma queixa-crime contra Eva por crime de dano qualificado (art. 163, parágrafo único, IV). A queixa preenche todos os requisitos legais e foi oferecida antes do fim do prazo decadencial. Apesar disso, há a rejeição …
Resolver questão →Questão #1322308 · Direito Processual Penal · 2012
Um Delegado de Polícia determina a instauração de inquérito policial para apurar a prática do crime de receptação, supostamente praticado por José. Com relação ao Inquérito Policial, assinale a afirmativa que não constitui sua ca…
Resolver questão →Questão #1322307 · Direito do Trabalho · 2012
Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de direitos com os que têm vínculo empregatício permanente.
Resolver questão →Questão #1322306 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Laura, advogada na área empresarial, após concluir o mestrado em renomada instituição de ensino superior, é convidada para integrar a equipe de assessoria jurídica da empresa K S/A . No dia da entrevista final, é inquirida pelo G…
Resolver questão →Questão #1322305 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Marcio é estagiário de Direito regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e atua sob supervisão da advogada Helena. Atuando em determinado processo, a advogada substabelece ao estagiário os poderes que lhe foram confe…
Resolver questão →Questão #1322304 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Caio é advogado que atua em três estados da federação, possuindo uma inscrição principal e duas suplementares, tendo em vista o número elevado de causas que possui. Em decorrência de conflitos ocorridos em função dos processos em…
Resolver questão →Questão #1322303 · Direito Constitucional · 2012
O Estado X possui Lei Ordinária, que dispõe sobre regras de trânsito e transporte. Determina essa lei a instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo de passageiros, impondo penalidades em caso de descumprim…
Resolver questão →Questão #1322302 · Direitos Humanos · 2012
Com base da Carta das Nações Unidas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1322301 · Direito Administrativo · 2012
A desapropriação é um procedimento administrativo que possui duas fases: a primeira, denominada declaratória e a segunda, denominada executória. Quanto à fase declaratória, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1322300 · Direito Ambiental · 2012
A Lei Complementar n. 140 de 2011 fixou normas para a cooperação entre os entes da federação nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas ao meio ambiente. Sobre esse tema, assinale a afirmati…
Resolver questão →Questão #1322299 · Direito Civil · 2012
José, viúvo, é pai de Mauro e Mário, possuindo um patrimônio de R$ 300.000,00. Casou-se com Roberta, que tinha um patrimônio de R$ 200.000,00, pelo regime da comunhão universal de bens. José e Roberta tiveram dois filhos, Bruno e…
Resolver questão →Questão #1322298 · Direito Civil · 2012
Tiago celebrou com Ronaldo contrato de compra e venda de dez máquinas de costura importadas da China. Restou acordado que o pagamento se daria em trinta e seis prestações mensais e consecutivas com reajuste a cada doze meses conf…
Resolver questão →Questão #1322297 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2012
Além de advogado, João é professor da Universidade pública M, com natureza de autarquia, onde exerce as funções de coordenador acadêmico da graduação do Curso de Direito. Diante do prestígio acumulado, o seu escritório de advocac…
Resolver questão →Questão #1322296 · Direito Constitucional · 2012
A competência para processar e julgar originariamente Governador de Estado por crime comum é do
Resolver questão →Questão #1322295 · Direito Constitucional · 2012
O Presidente da República encaminhou ao Senado Federal projeto de Lei Ordinária para provimento de cargos de servidores da União. Após os debates, o projeto foi aprovado pelo plenário do Senado Federal e, em seguida, encaminhado …
Resolver questão →Questão #1322294 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto de São José da Costa Rica estabelece que todas as pessoas são iguais perante a Lei, não se admitindo qualquer discriminação, sendo assegurada a proteção legal. No que tange ao direito indigenista, segundo a norma brasilei…
Resolver questão →Questão #1322293 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1322292 · Direito Penal · 2012
José subtrai o carro de um jovem que lhe era totalmente desconhecido, chamado João. Tal subtração deu-se mediante o emprego de grave ameaça exercida pela utilização de arma de fogo. João, entretanto, rapaz jovem e de boa saúde, s…
Resolver questão →Questão #1322291 · Direito Processual Penal · 2012