Questão #1510625 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1510624 · Direito do Trabalho · 2004
A habitação, a alimentação, o transporte e o vestuário que o empregador fornece ao empregado em virtude do contrato de trabalho ou do costume constituem
Resolver questão →Questão #1510623 · Direito do Trabalho · 2004
Considere as seguintes afirmações relativas a analistas judiciários do Tribunal Regional do Trabalho: I. Orestes foi eleito Deputado Estadual; por essa razão, investido do mandato, ficará afastado de seu cargo. II. Silvio foi inv…
Resolver questão →Questão #1510622 · Direito Administrativo · 2004
Cláudio, sendo servidor público ocupante de cargo de natureza especial, foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança. Nesse caso, deverá ser
Resolver questão →Questão #1510613 · Direito do Consumidor · 2004
Acerca de contratos, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Maria recebeu, por via postal, em sua residência, uma conhecida revista técnica, com ordem para devolvê-la à editora com recusa express…
Resolver questão →Questão #1510612 · Direito Civil · 2004
Em relação a prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. O efeito direto da decadência é a extinção do direito, que se torna inoperante, não podendo ser fundamento de qualquer alegação em juízo, nem ser invocado, ainda qu…
Resolver questão →Questão #1510611 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos à Constituição Federal e à Lein.º 8.112/1990. Na linha do entendimento jurisprudencial do STF, medida provisória que regulamente contratação de pessoal por tempo determinado para cargos típicos…
Resolver questão →Questão #1510610 · Direito Administrativo · 2004
A respeito dos contratos administrativos de que trata aLei n.º 8.666/1993, julgue os itens que seguem. Aos contratos administrativos de que trata a referida lei não se aplicam, supletivamente, as disposições de direito privado.
Resolver questão →Questão #1510609 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes a compras no âmbito daadministração pública e à Lei n.º 8.666/1993. A inexigibilidade de licitação é o instrumento de contratação utilizado entre o poder público e as organizações da sociedade…
Resolver questão →Questão #1510608 · Direito Administrativo · 2004
Julgue os itens a seguir, referentes a compras no âmbito daadministração pública e à Lei n.º 8.666/1993. Subordinam-se aos preceitos da Lei n.º 8.666/1993, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarqui…
Resolver questão →Questão #1510607 · Administração Pública · 2004
Julgue os seguintes itens, relativos a administração pública. A década de 30 do século passado caracterizou-se por uma significativa centralização no nível político e econômico. Nesse período, assistiu-se ao fortalecimento do Est…
Resolver questão →Questão #1510606 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos a partes do processo, denúnciae competência da justiça militar federal, medidas assecuratóriase preventivas, citação, notificação e intimação no processo penalmilitar. A busca pessoal consiste …
Resolver questão →Questão #1510605 · Direito Processual Penal Militar · 2004
Acerca da polícia judiciária militar, do inquérito policial militar,da ação penal militar, do juiz e seus auxiliares, julgue os itens aseguir. No processo penal militar, o termo juiz denomina somente o juiz togado e não, os milit…
Resolver questão →Questão #1510604 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e aoconcurso de agentes no direito penal militar. É inimputável o agente que pratica o fato criminoso sem capacidade de entendimento e sem determinação, em razão de doe…
Resolver questão →Questão #1510603 · Direito Penal Militar · 2004
Julgue os itens a seguir, relativos à aplicação da lei penal militare a crime militar. A legislação penal militar admite o uso, em situação especial, de meios violentos por parte do comandante para compelir os subalternos a execu…
Resolver questão →Questão #1510602 · Regimento Interno · 2004
Julgue os itens subseqüentes, relativos à instrução e aojulgamento dos processos de natureza administrativa e à execuçãono STM. O tribunal poderá suspender a execução de uma pena, nos processos de sua competência originária, cabe…
Resolver questão →Questão #1510601 · Regimento Interno · 2004
Julgue os itens a seguir, acerca da composição e da competênciado Superior Tribunal Militar (STM), do Ministério PúblicoMilitar e da Defensoria Pública da União junto ao STM. Perante o STM funciona, como representante do Ministér…
Resolver questão →Questão #1510600 · Informática · 2004
Acerca de conceitos relacionados à Internet e ao correioeletrônico, julgue os itens seguintes. No acesso a páginas da Web, quando a tecnologia http é utilizada, o download de informação é realizado por meio do protocolo Gopher, e…
Resolver questão →Questão #1510599 · Informática · 2004
Considere que, ao se clicar o íconeNessa situação, é correto concluir que, caso se deseje copiar o conteúdo de um compact disc - CD-ROM - para a área de memória associada ao referido ícone, é possível que o computador não tenha r…
Resolver questão →Questão #1510598 · Informática · 2004