Questão #15106062004

Direito Processual Penal Militar — Do juiz, das partes e dos procuradores

Julgue os itens a seguir, relativos a partes do processo, denúnciae competência da justiça militar federal, medidas assecuratóriase preventivas, citação, notificação e intimação no processo penalmilitar.

A busca pessoal consiste na procura material realizada em vestes, malas e outros objetos que estejam com uma pessoa sobre a qual recaia fundada suspeita de que oculte consigo instrumento ou produto do crime, ou elementos de prova.