Questão #1020213 · Português · 2018
Questões encontradas
Questão #1020211 · Legislação Estadual · 2018
Com base no seu Código de Organização Judiciária, em matéria de composição dos órgãos jurisdicionais do Tribunal de Justiça de Alagoas:
Resolver questão →Questão #1020209 · Legislação Estadual · 2018
Consoante ensina a doutrina de Direito Constitucional e com base no Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas e na Constituição Estadual de Alagoas, a garantia da vitaliciedade é:
Resolver questão →Questão #1020206 · Português · 2018
Irracionalmente intolerante / intolerantemente irracional; essa mesma estrutura NÃO faz sentido lógico em:
Resolver questão →Questão #1020181 · Direito Processual Penal · 2018
Valter, 30 anos, foi denunciado pela prática de crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A, §1º do CP – pena: 8 a 15 anos de reclusão) e corrupção de menores (Art. 244-B, Lei nº 8.069/90 – pena: 1 a 4 anos de reclusão) em concurs…
Resolver questão →Questão #1020180 · Direito Administrativo · 2018
As atividades que envolvem a consecução do poder de polícia são sumariamente divididas em quatro grupos, a saber:(i) legislação;(ii) consentimento;(iii) fiscalização; e(iv) sanção.Sobre a delegação do poder de polícia a uma socie…
Resolver questão →Questão #1020179 · Concursos · 2018
O Juiz de Direito da Comarca Alfa proferiu sentença nitidamente contrária ao teor de súmula vinculante.À luz da sistemática constitucional, o meio adequado para cassar a referida sentença, com a consequente determinação de que ou…
Resolver questão →Questão #1020178 · Concursos · 2018
Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lhe assegurava, mais especificamente se possuía direitos fundamentais e di…
Resolver questão →Questão #1020177 · Direito Constitucional · 2018
O Presidente de determinada autarquia de Alagoas, no exercício de suas funções, praticou ato ilícito civil que causou danos a determinado usuário do serviço prestado pela entidade. No caso hipotético narrado, incide a responsabil…
Resolver questão →Questão #1020176 · Direito Constitucional · 2018
Em 31 de janeiro de 2018, Renato, avisado por amigos, acessou sua rede social e verificou que Felipe, seu desafeto, dirigiu-lhe palavras de baixo calão, desonrando-o, mediante postagem pública ocorrida em 22 de janeiro de 2018. E…
Resolver questão →Questão #1020175 · Direito Administrativo · 2018
A Associação dos Amantes do Turismo (AAT) recebeu, a título de usufruto instituído pelo associado Jorge, um imóvel de sua propriedade. As partes convencionaram, no título de instituição, que o usufruto seria pelo prazo de vinte a…
Resolver questão →Questão #1020174 · Direito Civil · 2018
Foi instaurado inquérito policial para apurar a suposta prática de crime de estelionato, figurando Valéria como vítima e Júlio César como indiciado. Após a realização de diversas diligências e a apresentação de relatório conclusi…
Resolver questão →Questão #1020173 · Direito Civil · 2018
Carla foi presa em flagrante pela prática de crime de estelionato (pena: 1 a 5 anos de reclusão e multa), sendo verificado na Delegacia que ela teria diversas condenações definitivas pela prática de crimes da mesma natureza. Enca…
Resolver questão →Questão #1017064 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Sobre os prazos no processo do trabalho,
Resolver questão →Questão #1015949 · Ética na Administração Pública · 2018
Um artista de renome nacional faria show na cidade em que Celso, servidor do Tribunal Regional do Trabalho, trabalha e reside. Hipoteticamente, Celso, utilizando de seu cargo, tenha obtido convite para o referido evento, prometen…
Resolver questão →Questão #1015948 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a Lei nº 13.019/2014,
Resolver questão →Questão #1015947 · Direito Previdenciário · 2018
Ricardo exerce a função de ensacador de cacau e, nesta condição, é considerado
Resolver questão →Questão #1015946 · Direito Constitucional · 2018
Em conformidade com a disciplina constitucional atinente à Ordem Social,
Resolver questão →Questão #1015945 · Direito Constitucional · 2018
À luz do que disciplina a Constituição Federal quanto ao processo legislativo,
Resolver questão →Questão #1015943 · Direito Processual Civil · 2018