Questão #10201782018

Concursos públicos

Jean, nacional francês residente no território brasileiro, procurou um advogado e solicitou que fosse esclarecido que direitos a ordem jurídica brasileira lhe assegurava, mais especificamente se possuía direitos fundamentais e direitos políticos.

À luz da sistemática constitucional, o advogado deve afirmar que Jean:

A possui direitos políticos e fundamentais idênticos aos dos brasileiros naturalizados; B não possui direitos políticos e fundamentais de qualquer natureza; C possui direitos fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros, mas não direitos políticos; D possui direitos fundamentais idênticos aos dos brasileiros, mas direitos políticos inferiores; E possui direitos políticos e fundamentais em extensão inferior aos dos brasileiros.

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Uma questão respondida. E as próximas?