Questão #10201752018

Direito Administrativo

A Associação dos Amantes do Turismo (AAT) recebeu, a título de usufruto instituído pelo associado Jorge, um imóvel de sua propriedade. As partes convencionaram, no título de instituição, que o usufruto seria pelo prazo de vinte anos. Decorridos dez anos da instituição, os associados, sem a participação de Jorge, que morrera há dois anos, deliberaram, em assembleia, ceder gratuitamente o usufruto do imóvel à Associação de Agentes de Viagem (AAV), em reconhecimento a serviços recebidos pela AAT.

A cessão, feita sem prazo determinado, é considerada:

A válida, pois, consolidada a propriedade com a morte de Jorge, a AAT poderia destinar o bem da forma que lhe aprouvesse; B inválida, pois a cessão gratuita do usufruto dependeria da autorização de Jorge; C válida e vigerá até o término do prazo previsto no ato de instituição do usufruto por Jorge; D ineficaz, pois o instituto do usufruto não permite cessão gratuita; E válida e vigerá por trinta anos a partir da instituição do usufruto por Jorge.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?