Questão #1028215 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1028214 · Direito Processual Penal · 2018
A Lei nº 7.210/84 trata da matéria Execução Penal, afastando-se, assim, a maioria das previsões sobre o tema trazidas pelo Código de Processo Penal.Sobre as previsões da Lei de Execução Penal e a jurisprudência majoritária dos Tr…
Resolver questão →Questão #1028213 · Direito Processual Penal · 2018
De maneira geral, a doutrina define prescrição como a perda do direito do Estado de punir ou de executar determinada pena em razão da inércia estatal com o decurso do tempo. Tradicionalmente, o instituto é classificado em prescri…
Resolver questão →Questão #1028212 · Direito Constitucional · 2018
Após um conflito armado interno, o grupo vitorioso elaborou nova Constituição para o País Delta. Ato contínuo, submeteu o texto a plebiscito popular, daí resultando a sua aprovação por larga maioria. A Constituição assim aprovada…
Resolver questão →Questão #1028211 · Direito Constitucional · 2018
O Governador do Estado Alfa, ao tomar conhecimento de que o Supremo Tribunal Federal declarara a inconstitucionalidade da Lei X do referido Estado, decidiu ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra leis semelhantes, d…
Resolver questão →Questão #1028210 · Direito Civil · 2018
Janaína, divorciada e mãe de três filhos maiores, estabelece união homoafetiva com Jurema, sem, contudo, regulamentar a relação por escrito. Ao longo do período de convivência, Janaína adquiriu pequeno apartamento, onde estabelec…
Resolver questão →Questão #1024501 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Sobre o procedimento sumaríssimo adotado no processo do trabalho,
Resolver questão →Questão #1023109 · Odontologia · 2018
Um paciente de 18 anos de idade, com indicação ortodôntica de remoção dos terceiros molares devido à falta de espaço para erupção, comparece à consulta com queixa de dores esporádicas na região retromolar direita, porém relata nu…
Resolver questão →Questão #1023107 · Direito Administrativo · 2018
Considere: I. Delegação, pelo ente titular, da titularidade e da prestação de serviço público à pessoa jurídica ou consórcio de empresas. II. Delegação, pelo ente titular, da prestação de serviço público à pessoa jurídica ou cons…
Resolver questão →Questão #1023105 · Direito Constitucional · 2018
Nos estritos termos da Constituição Federal acerca das funções essenciais à Justiça:
Resolver questão →Questão #1023103 · Legislação Federal · 2018
Segundo a Constituição Federal brasileira, no tocante ao ente federativo com competência para legislar sobre proteção e integração social das pessoas com deficiência, é correto afirmar que União, Estados e Distrito Federal possue…
Resolver questão →Questão #1023101 · Direito Administrativo · 2018
A prática de ato de improbidade depende da
Resolver questão →Questão #1023028 · Concursos · 2018
À luz da disciplina constitucional das finanças públicas,
Resolver questão →Questão #1023027 · Concursos · 2018
A instalação de um laboratório de análises clínicas por um Estado da Federação vem encontrando dificuldades na escolha da alternativa de localização disponível. Havendo a definição da melhor região para tanto,
Resolver questão →Questão #1023026 · Raciocínio Lógico · 2018
Considere as afirmações a seguir, que concernem à responsabilidade civil. I. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem, apenas mediante aferição de culpa, pelos danos c…
Resolver questão →Questão #1023025 · Direito Constitucional · 2018
José Henrique, vendedor de uma fábrica de geladeiras e outros eletrodomésticos do Paraná, foi transferido em 01 de fevereiro de 2018 para trabalhar na mais nova filial da fábrica em Cabo de Santo Agostinho, mudando-se com a famíl…
Resolver questão →Questão #1023024 · Direito Administrativo · 2018
No que tange à disciplina do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro,
Resolver questão →Questão #1023009 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com a reforma trabalhista, NÃO integram a remuneração do empregado não constituindo bases de incidência de encargos trabalhista e previdenciário, entre outros:
Resolver questão →Questão #1023008 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No tocante aos honorários de sucumbência no processo do trabalho, de acordo com as inovações da Lei nº 13.467/2017, que alteraram a CLT
Resolver questão →Questão #1020219 · Concursos · 2018