Questão #1122760 · Direito Processual do Trabalho · 2015
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Questão #1122759 · Direito do Trabalho · 2015
O contrato de trabalho éI.um contrato de direito público, devido à forte limitaçãosofrida pela autonomia da vontade na estipulaçãode seu conteúdo.II.concluído, como regra, intuito personae em relaçãoà pessoa do empregador.III.um …
Resolver questão →Questão #1122758 · Direito Processual Civil · 2015
Celso propôs execução de título executivo extrajudicialcontra Caio e Mário, que apresentaram embargos do devedorpor meio de procuradores distintos. O prazo para ooferecimento dos embargos do devedor, por Caio e Mário,é contado, p…
Resolver questão →Questão #1122673 · Direito Administrativo · 2015
Dentre os requisitos de validade do ato administrativo, algunssão de cunho geral, facilmente identificáveis em todos osatos, outros nem tanto. A identificação de vícios nos elementosdo ato administrativo pode ensejar diferentes c…
Resolver questão →Questão #1122672 · Direito Constitucional · 2015
O Governador de determinado Estado da Federaçãoencaminhou à Assembleia Legislativa projeto de Lei disciplinandoprocedimentos em matéria processual, bemcomo regulamentando a atuação da Defensoria Pública doEstado em juízo em defes…
Resolver questão →Questão #1122671 · Português · 2015
A guerra continua, está aí, espalhada pelo mundo, camuflada por diferentes nomenclaturas, inconfundível, salvo em breves hiatos sem hostilidades, porém com intensos ressentimentos. Justifica-se o emprego do advérbio aí, na frase,…
Resolver questão →Questão #1122670 · Português · 2015
O segmento do texto que está traduzido de maneira a não prejudicar o sentido original é:
Resolver questão →Questão #1122665 · Direito do Trabalho · 2015
José Henrique, vendedor de uma fábrica de geladeiras e outros eletrodomésticos de Minas Gerais, foi transferido para a mais nova filial da fábrica em São Paulo em fevereiro de 2015. Além de seu salário fixo, recebeu ao final do m…
Resolver questão →Questão #1122663 · Direito Constitucional · 2015
Ao tratar da autonomia do Poder Judiciário, a Constituição Federal estabelece que
Resolver questão →Questão #1122661 · Português · 2015
Perguntando-me a mim mesmo por que processo de associação ela me viera à memória, não atinei com o porquê. Pensei, então, no motivo de eu lastimar sua ausência e não obtive de imediato a resposta. Passaram-se muitos meses quando,…
Resolver questão →Questão #1122076 · Direito Eleitoral · 2015
O mínimo de eleitores inscritos na circunscrição sob a jurisdição da Missão Diplomática ou do Consulado Geral, para que se organize uma seção eleitoral no exterior, é de
Resolver questão →Questão #1122075 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a Lei 4.737/65, a votação é nula quando
Resolver questão →Questão #1122074 · Direito Eleitoral · 2015
De acordo com a Lei 9.504/97, as reclamações referentes às eleições federais devem dirigir-se
Resolver questão →Questão #1122073 · Direito Eleitoral · 2015
A Lei n° 9.504/97 (e alterações posteriores), que regula a arrecadação e a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, define que
Resolver questão →Questão #1122072 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a alternativa correta referente ás normas para a imposição e cobrança de multas eleitorais, salvo em casos de condenações criminais.
Resolver questão →Questão #1122071 · Direito Eleitoral · 2015
Se um candidato, partido ou coligação for atingido por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, é assegurado a ele o direito de resposta. Referente ao assunto, assinale a alternat…
Resolver questão →Questão #1122070 · Português · 2015
Considere o período Ora, se um contingente tão grande de pessoas passa a ter uma idade a partir da qual é caracterizada como idosa, isso significa que direitos específicos desse contingente populacional precisam ser garantidos e …
Resolver questão →Questão #1121957 · Direito Civil · 2015
As infrações disciplinares inserem-se no campo do direito administrativo sancionatório, sendo que, quanto ao regime jurídico aplicável às mesmas
Resolver questão →Questão #1121956 · Direito Processual Civil · 2015
N reside no décimo andar de um edifício, em apartamento do qual caiu um vaso de flor que acabou por acertar Z, que sofreu danos. N será responsabilizado de maneira
Resolver questão →Questão #1121955 · Direito Civil · 2015
