Questão #1124569 · Gerência de Projetos · 2015
Questões encontradas
Questão #1124335 · Direito Processual Civil · 2015
Considere que determinado juiz titular da justiça eleitoral de umacomarca do estado de Mato Grosso, regularmente investido nafunção, sem dolo, tenha prolatado sentença em processo decompetência do tribunal do júri. Nessa situação…
Resolver questão →Questão #1124334 · Direito Processual Civil · 2015
No tocante à execução e ao cumprimento de sentença, assinale aopção correta.
Resolver questão →Questão #1124333 · Direito Civil · 2015
No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1124332 · Direito Eleitoral · 2015
Assinale a opção correta de acordo com a legislação que rege ospartidos políticos.
Resolver questão →Questão #1124331 · Direito Constitucional · 2015
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantiasfundamentais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1124330 · Direito Administrativo · 2015
Assinale a opção correta, no que diz respeito ao regramento legaldo processo administrativo federal.
Resolver questão →Questão #1124251 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito do processo penal e daexecução penal. Com base no princípio da correlação, mesmo em grau recursal,é possível atribuir-se definição jurídica diversa à descrição dofato contida na denúncia ou q…
Resolver questão →Questão #1124250 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens seguintes, a respeito do processo penal e daexecução penal. Conforme o entendimento pacificado do STJ, a prática de falta grave interrompe o prazo exigido para a obtenção da progressão de regime prisional, mas não…
Resolver questão →Questão #1124249 · Direito Processual Penal · 2015
Julgue os itens subsequentes, em relação à prova, ao instituto dainterceptação telefônica e à citação por hora certa. Em processo penal, a citação por hora certa do réu que se oculte para não ser citado segue os procedimentos pre…
Resolver questão →Questão #1124248 · Direito Processual Penal · 2015
Com relação à aplicação da pena, à medida de segurança e aoinstituto da prescrição, julgue os itens que se seguem. Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, ainda que fixada a pena base no mínimo legal, a gravidade abstra…
Resolver questão →Questão #1124247 · Direito Penal · 2015
Em relação à aplicação da lei penal e aos institutos doarrependimento eficaz e do erro de execução, julgue os itensseguintes. Segundo o Código Penal, no caso de erro de execução, devem-se considerar, para fins de aplicação da pen…
Resolver questão →Questão #1124246 · Direito Processual Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o Códigode Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervençãode terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória. Situação hipotética: Renata ajuizou ação judi…
Resolver questão →Questão #1124245 · Direito Civil · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos a obrigações, desconsideraçãoda personalidade jurídica e propriedade. Em se tratando de obrigação de dar coisa certa, ocorrendo a perda da coisa antes da tradição, independentemente de verific…
Resolver questão →Questão #1124244 · Direito Civil · 2015
A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e dassucessões, julgue os itens a seguir. O imóvel único pertencente a pessoa solteira, divorciada ou viúva é penhorável por dívida civil, comercial, fiscal, previdenciá…
Resolver questão →Questão #1124243 · Direito Administrativo · 2015
A respeito da organização administrativa, dos atos administrativose dos contratos e convênios administrativos, julgue os itens a seguir. De acordo com a teoria da imputação, atualmente adotada no ordenamento jurídico brasileiro, …
Resolver questão →Questão #1124242 · Direito Constitucional · 2015
A respeito de mandado de segurança, julgue os itens que se seguem. Decai o mandado de segurança impetrado no TJDFT contra ato de autoridade coatora que deveria ser processada na justiça federal se o processo não for remetido ao j…
Resolver questão →Questão #1124241 · Direito Constitucional · 2015
Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) earguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF),julgue os itens a seguir à luz do entendimento do STF sobre o tema. No caso de ADI impetrada no TJDFT, questionan…
Resolver questão →Questão #1122963 · Contabilidade Geral · 2015
No que se refere aos objetivos do SIAFI, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Suprir mecanismos adequados ao controle anual da execução patrimonial da administração pública dos municípios. II.…
Resolver questão →Questão #1122960 · Direito Administrativo · 2015