Questão #11243332015

Direito Civil — parte geral

No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A A reserva mental, emissão de uma declaração não querida em conteúdo e resultado que tem por objetivo enganar o outro contratante, é, por si só, motivo de nulidade ou anulabilidade do negócio jurídico firmado. B Quando as circunstâncias reais do negócio jurídico divergirem do conteúdo escrito do contrato, deverá ser respeitada mais a intenção consubstanciada na declaração de vontade do que no sentido literal da linguagem. C O termo inicial suspende o exercício e a aquisição do direito. D Para a caracterização do estado de perigo como defeito do negócio jurídico, é imprescindível a constatação do chamado dolo de aproveitamento pelo agente a quem o desequilíbrio desfavorece. E Sendo a outorga do cônjuge no contrato de promessa decompra e venda de imóvel requisito de validade do pacto, é correto afirmar que sua ausência invalida o ajuste por vício na legitimidade.

Direito Civil — parte geral

Uma questão respondida. E as próximas?