Questão #1231821 · Direito Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1231692 · Direito Processual Civil · 2013
O indeferimento da petição inicial, a transação entre as partes e o reconhecimento da coisa julgada são causas de extinção do processo
Resolver questão →Questão #1231690 · Português · 2013
Está plenamente adequada a pontuação do seguinte período:
Resolver questão →Questão #1231688 · Informática · 2013
Considere que a planilha abaixo foi criada por Paulo utilizando-se o Microsoft Excel 2010 em português.As células da planilha, por padrão, são configuradas com formato Geral, o que significa que não é definido um formato de númer…
Resolver questão →Questão #1231687 · Direito Constitucional · 2013
O artigo 5o, caput, da Lei no 12.034/09 criou, para vigorar a partir das eleições de 2014, inclusive, o voto impresso conferido pelo eleitor. Entre outras regras, estabeleceu em seus parágrafos que, após a confirmação final do vo…
Resolver questão →Questão #1231686 · Direito Administrativo · 2013
Não dispondo de recursos financeiros, o Poder Público pretende delegar a execução material de serviço público de sua titularidade a particular para que ele possa explorá-lo e dele se remunerar. De acordo com o ordenamento jurídic…
Resolver questão →Questão #1231685 · Direito do Trabalho · 2013
O prazo prescricional para reclamar créditos resultantes das relações de trabalho, conforme previsão legal e entendimento sumulado do TST, é de
Resolver questão →Questão #1231684 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação às nulidades nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, conforme regras contidas em lei própria, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1231683 · Direito Civil · 2013
Sobre o domicílio, de acordo com o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1231682 · Direito Processual Civil · 2013
Na apelação,
Resolver questão →Questão #1231674 · Direito Processual do Trabalho · 2013
No que concerne à execução, julgue os itens a seguir. A matéria de defesa em sede de embargos à execução é restrita às alegações de cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.
Resolver questão →Questão #1231619 · Direito Civil · 2013
Julgue os itens que se seguem, a respeito da interpretação dalegislação e dos atos e negócios jurídicos. Atualmente o direito brasileiro é adepto à aplicação dos danos punitivos (punitive damages) a fim de evitar a causação de da…
Resolver questão →Questão #1231618 · Direito Civil · 2013
No que concerne ao direito de família e ao direito das sucessões,julgue os itens subsequentes. O único bem imóvel residencial do devedor é penhorável, desde que esteja desocupado.
Resolver questão →Questão #1231617 · Direito Civil · 2013
Com relação aos direitos reais, julgue os itens subsecutivos. Na promessa de compra e venda de imóvel não loteado, pode-se inserir cláusula de arrependimento, contudo o exercício do direito de retratação só será cabível antes do …
Resolver questão →Questão #1231616 · Direito Processual Civil · 2013
Julgue os próximos itens, relativos ao processo cautelar e àantecipação dos efeitos da tutela. A decisão que antecipar a tutela quando, após a contestação, um dos pedidos se mostrar incontroverso será, na verdade, definitiva, por…
Resolver questão →Questão #1231615 · Direito Constitucional · 2013
Considerando, por mera hipótese, que um deputado federalapresentasse projeto de lei ordinária dispondo sobre a organizaçãoda Defensoria Pública da União (DPU) e que tal proposição, depoisde aprovada na Câmara dos Deputados e no S…
Resolver questão →Questão #1231614 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens a seguir, acerca dos princípios e das fontes do direitoadministrativo. Em decorrência do princípio da legalidade, a lei é a mais importante de todas as fontes do direito administrativo.
Resolver questão →Questão #1231613 · Direito Administrativo · 2013
No tocante à responsabilidade civil da administração, julgue ositens subsequentes. A teoria do risco integral obriga o Estado a reparar todo e qualquer dano, independentemente de a vítima ter concorrido para o seu aperfeiçoamento.
Resolver questão →Questão #1231612 · Direito Administrativo · 2013
Julgue os itens que se seguem, a respeito do controle daadministração pública. O Poder Judiciário, no exercício da atividade administrativa, pode exercer controle administrativo, inclusive para revogar seus próprios atos administ…
Resolver questão →Questão #1231611 · Direito do Trabalho · 2013