Questão #1234663 · Direito Tributário · 2013
Questões encontradas
Questão #1234662 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito de competência em direito processual civil, julgue os itens a seguir. Reconhecida a conexão entre os processos, o juiz poderá determinar a remessa dos autos ao juízo prevento, mesmo após a prolação da sentença, a fim d…
Resolver questão →Questão #1234661 · Direito Processual Civil · 2013
No que se refere à resposta do réu e aos recursos, julgue os seguintes itens. O efeito obstativo impede a preclusão e a formação da coisa julgada na pendência de prazo recursal ou de julgamento de recurso interposto.
Resolver questão →Questão #1234660 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne a litisconsórcio e competência, julgue os itens que se seguem. O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quando o número de litigantes acarretar o comprometimento da rápida solução do litígio ou dificultar…
Resolver questão →Questão #1234659 · Direito Civil · 2013
Em relação aos negócios jurídicos e à decadência, julgue os itens subsequentes. É válida a renúncia à decadência legal.
Resolver questão →Questão #1234658 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da emendatio libelli e de outros importantes institutos do processo penal, julgue os itens subsequentes. Se da nova capitulação legal dos fatos contidos na denúncia resultar modificação da natureza da ação penal de pública…
Resolver questão →Questão #1234657 · Direito Processual Penal · 2013
Acerca da prisão preventiva, julgue o item a seguir. A prisão preventiva subsidiária por descumprimento de medida cautelar anteriormente imposta somente poderá ser decretada para os crimes dolosos punidos com pena máxima privativ…
Resolver questão →Questão #1234656 · Direito Penal · 2013
Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os itens a seguir. Considere que Manoel, penalmente imputável, tenha sequestrado u…
Resolver questão →Questão #1234655 · Direito Administrativo · 2013
No que tange às disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens subsequentes. Considere que, alegando direito à privacidade, determinado servidor, ao tomar posse em cargo público, tenha negado entregar a devida declaração dos …
Resolver questão →Questão #1234654 · Direito Administrativo · 2013
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item abaixo. Se, no exercício de suas funções, um servidor público agride verbalmente cidadão usuário de serviço público, não haverá responsabilidade objetiva do Estado dev…
Resolver questão →Questão #1234653 · Direito Constitucional · 2013
Ainda a respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não se destinar, única e exclusivamente, ao atendimento de interesses individuai…
Resolver questão →Questão #1234652 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do conceito de constituição e da interpretação das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. Para Peter Häberle, jurista alemão cujo pensamento doutrinário tem influenciado o direito constitucional brasileiro, a co…
Resolver questão →Questão #1234650 · Regimento Interno · 2013
Acerca do Regimento Interno do STF, julgue os itens a seguir. Se o Presidente do STF pretender modificar disposições do Regimento Interno da Corte, por considerá-las desatualizadas, poderá fazê-lo por meio de Ato Regimental.
Resolver questão →Questão #1234649 · Inglês · 2013
The word beleaguered” (l.2) is synonymous with besieged.
Resolver questão →Questão #1234647 · Português · 2013
A oração introduzida pelo pronome que” (l.21) tem caráter restritivo, visto que especifica a ação expressa pela locução andar pulando”.
Resolver questão →Questão #1234646 · Português · 2013
Com relação às estruturas linguísticas do texto, julgue os itens seguintes. Na linha 13, a supressão da vírgula empregada após o vocábulo social” não acarretaria prejuízo gramatical ao período.
Resolver questão →Questão #1231829 · Direito Constitucional · 2013
O inciso XIII do artigo 5o da Constituição Federal bra- sileira estabelece que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer e o inciso LXVIII afirma…
Resolver questão →Questão #1231827 · Português · 2013
Todos os homens comuns ficavam excitados pela visão [...] de um homem comum maior do que aqueles que tinham nascido para usar coroas. Uma nova redação para a frase acima, em que se preservam a correção e a clareza, está em:
Resolver questão →Questão #1231825 · Português · 2013
Em 1992, a indústria cinematográfica do país entrou numa crise ...... só começou a se recuperar na segunda metade da década de 1990. (Adaptado de Eduardo Bueno, op.cit.) Preenche corretamente a lacuna da frase acima:
Resolver questão →Questão #1231823 · Direito Processual do Trabalho · 2013