Questão #12316822013

Direito Processual Civil — recursos

Na apelação,

A a decisão que relevar a pena de deserção pode ser objeto de agravo de instrumento. B o recorrente não poderá desistir do recurso sem a anuência dos litisconsortes. C o prazo para responder é de 10 dias, quando a sentença tiver sido proferida em audiência. D constatando a ocorrência de nulidade sanável, o tribunal poderá determinar a realização ou renovação do ato processual, intimadas as partes. E a aceitação expressa ou tácita da sentença não impede a interposição e o conhecimento do recurso.

Direito Processual Civil — recursos

Uma questão respondida. E as próximas?