Questão #1280916 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1280891 · Direito Constitucional · 2012
A empresa EIOATVO firmou contrato administrativo com a União Federal para o fornecimento de tijolos para específica obra pública, que será executada em determinada Penitenciária Federal. Havendo provas de fraude na licitação, o C…
Resolver questão →Questão #1280890 · Direito Administrativo · 2012
Considere as seguintes assertivas concernentes ao tema discricionariedade e vinculação dos atos administrativos: I. A fonte da discricionariedade é a própria lei; aquela só existe nos espaços deixados por esta. II. No poder vincu…
Resolver questão →Questão #1280829 · Direito Processual Civil · 2012
Denomina-se coisa julgada material
Resolver questão →Questão #1280828 · Direito Penal · 2012
O funcionário público que subtrai o CD-Player automotivo de um veículo particular regularmente estacionado na via pública comete crime de
Resolver questão →Questão #1280827 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição da República, caberá recurso das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais quando
Resolver questão →Questão #1280826 · Direito Eleitoral · 2012
Paulo é servidor público federal e foi removido para cidade de outro Estado da Federação. A transferência do domicílio eleitoral no prazo estabelecido pela legislação vigente só será admitida se Paulo
Resolver questão →Questão #1280825 · Direito Eleitoral · 2012
João é esportista e candidatou-se por seu partido ao cargo de Deputado Estadual. Dois meses antes das eleições, foi convidado para a inauguração de obra pública relevante para a sua atividade profissional. Consultou o advogado de…
Resolver questão →Questão #1280824 · Direito Administrativo · 2012
Considerando que sejam atributos do poder de polícia a discricionariedade, a coercibilidade e a autoexecutoriedade, da qual são desdobramentos a exigibilidade e a executoriedade, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1280823 · Direito Administrativo · 2012
Determinado ente público locou um imóvel para instalar suas atividades. Contratou, regularmente, obras de reforma para adequação do prédio ao fluxo das pessoas atendidas. Durante a execução das referidas obras identificou- se que…
Resolver questão →Questão #1280821 · Direito Administrativo · 2012
A um engenheiro ocupante de cargo público foi encaminhado processo administrativo para proferimento de parecer técnico. Identificou, contudo, que se tratava de processo administrativo no qual havia atuado como perito, na época co…
Resolver questão →Questão #1280817 · Biblioteconomia · 2012
A Norma NBR 6032:1989 refere-se, especificamente,
Resolver questão →Questão #1280788 · Odontologia · 2012
Atenção: Para resolução das questões de números 38 e 39, considere o enunciado a seguir:A mãe de paciente com 5 anos de idade, sexo masculino, relata que a criança apresenta mal-estar, irritabilidade e febre, com início dos sinto…
Resolver questão →Questão #1280784 · Português · 2012
Atenção: As questões de números 1 a 4 referem-se ao texto abaixo. É possível encontrar antecedentes a esse tipo de análise na teoria do imperialismo. No entanto, a elaboração anterior à CEPAL preocupava-se principalmente com os p…
Resolver questão →Questão #1280706 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1280705 · Direito Tributário · 2012
Samuel vendeu, por escritura pública, um imóvel para Sueli. Haviam débitos referentes ao imposto predial e territorial urbano. O contrato de venda e compra estipulou a transferência dessa responsabilidade (quitação dos débitos) p…
Resolver questão →Questão #1280704 · Direito Previdenciário · 2012
De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, considera-se, especificamente, doença profissional a
Resolver questão →Questão #1280610 · Direito Administrativo · 2012
Parte da propriedade rural, localizada no município de Itambé do Sul, pertencente a Alberto e sua mulher Rosângela, foi objeto de intervenção do Estado por intermédio da União. O respectivo ato administrativo estabeleceu restriçõ…
Resolver questão →Questão #1280609 · Direito Constitucional · 2012
Cabe exclusivamente ao Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1280608 · Direito Constitucional · 2012