Questão #1284052 · Direito do Consumidor · 2012
Questões encontradas
Questão #1284051 · Direito Administrativo · 2012
Determinado servidor público revelou informação da qual teve ciência em razão de suas atribuições e que deveria permanecer em segredo. De acordo com a Lei no 8.429/1992, que dispõe sobre os atos de improbidade administrativa, a r…
Resolver questão →Questão #1284050 · Direito Constitucional · 2012
Ao disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece que
Resolver questão →Questão #1284049 · Direito Civil · 2012
O TITULAR é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa que lhe foi confiada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela, sob pena de responder por perdas e danos. O TITULAR constituído em mo…
Resolver questão →Questão #1284048 · Direito Processual Civil · 2012
É defeso ao juiz proferir sentença, a favor do autor, de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado. No que se refere ao princípio processual civil tra…
Resolver questão →Questão #1284047 · Direito Processual Civil · 2012
Sobre os procedimentos processuais abaixo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284046 · Direito Processual Penal · 2012
Sobre a citação no processo penal é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1284045 · Direito Tributário · 2012
Admite-se constitucionalmente a bitributação e o bis in idem na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #1284044 · Português · 2012
Atente para as afirmações abaixo. I. A frase Sem essa consciência, não há poeta pode ser corretamente reescrita do seguinte modo: Não há essa consciência em quem não seja poeta. II. A frase este palíndromo não só encantou o menin…
Resolver questão →Questão #1284043 · Redação Oficial · 2012
Julgue os próximos itens, referentes à adequação da linguagem na elaboração de expedientes oficiais. Expediente que contenha a seguinte resposta: Em atenção ao Memo n. 03/11, a data é 10/2/2011, em vez de Em atenção ao Memo n. 03…
Resolver questão →Questão #1284042 · Informática · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Word 2010 e ao Excel 2010. No Word 2010, as opções de modificação de um estilo, por exemplo, o Normal, incluem alterações na formatação de fonte e de tabulação do texto.
Resolver questão →Questão #1284041 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ. No caso de inexistirem divergências no âmbito das turmas, qualquer dos ministros poderá propor a remessa do feito à Corte Especial ou à seção, com o propósito d…
Resolver questão →Questão #1284040 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos à organização do Estado federal brasileiro. A existência de lei municipal que legisle sobre trânsito e que imponha sanção mais gravosa que a prevista no Código de Trânsito Brasileiro é incompa…
Resolver questão →Questão #1284039 · Direito Eleitoral · 2012
Com relação aos direitos e aos partidos políticos, julgue os itens subsecutivos. O reconhecimento de justa causa para transferência de partido político não dá ao novo partido do detentor de mandato o direito de sucessão à vaga.
Resolver questão →Questão #1284038 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a disciplina legal sobre a administração indireta, julgue os itens a seguir. As causas em que as autarquias federais forem interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, serão processadas e julg…
Resolver questão →Questão #1284037 · Direito Administrativo · 2012
Com relação ao instituto da requisição e ao regime jurídico dos bens públicos, julgue os itens subsecutivos. Para ser considerada válida, a alienação de bens da administração pública deve, necessariamente, ser precedida de avalia…
Resolver questão →Questão #1284036 · Direito Civil · 2012
Julgue os itens que se seguem, relativos às obrigações. Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsiste…
Resolver questão →Questão #1284035 · Direito Processual Civil · 2012
A respeito do procedimento ordinário e dos processos perante o STJ, julgue os itens seguintes. Por se tratar de questão de ordem pública, no âmbito do recurso especial, o STJ admite novo exame dos elementos do processo, a fim de …
Resolver questão →Questão #1284034 · Direito Processual Civil · 2012
De acordo com o posicionamento do STJ, julgue o item abaixo, relativo ao instituto da suspensão.Não é necessário o prévio esgotamento de instância para que a parte interessada possa ter acesso à excepcional medida de suspensão de…
Resolver questão →Questão #1284033 · Direito Penal · 2012