Questão #12840452012

Direito Tributário — interpretação de textos

Admite-se constitucionalmente a bitributação e o bis in idem na seguinte hipótese:

A imposto de competência dos Estados pela União, para incidir em Território Federal. B contribuição de melhoria. C imposto residual de competência da União. D imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos Estados-membros e Municípios em relação aos seus servidores públicos. E imposto extraordinário, pela União, na iminência ou no caso de guerra externa.

Direito Tributário — interpretação de textos

Uma questão respondida. E as próximas?