Questão #1284032 · Direito Tributário · 2012
Questões encontradas
Questão #1284031 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes. Os responsáveis por empresa criada por decisão de assembleia geral ou mediante escritura pública devem arquivar no registro do comércio um ex…
Resolver questão →Questão #1284030 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes. Uma das espécies de marca consideradas pela legislação que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial define marca co…
Resolver questão →Questão #1284029 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Com base em assuntos relacionados ao direito empresarial, julgue os itens subsequentes. O tabelião de protesto de títulos tem competência privativa e ampla quanto a títulos e outros documentos de dívidas emitidos em território na…
Resolver questão →Questão #1284028 · Legislação Federal · 2012
Acerca da regulamentação referente às causas apreciadas pelos juizados especiais, julgue os itens seguintes. Nos juizados especiais estaduais, cabe recurso de agravo contra a sentença.
Resolver questão →Questão #1283967 · Regimento Interno · 2012
Compete às Turmas julgar as apelações e os agravos nas causas em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro, e, do outro, município.
Resolver questão →Questão #1283965 · Redação Oficial · 2012
Na correspondência oficial a ser enviada ao prefeito da cidade de Campinas, devem ser empregados o vocativo Senhor Prefeito e o pronome de tratamento Vossa Excelência.
Resolver questão →Questão #1283963 · Atualidades · 2012
A União Europeia atravessa acentuada crise, que atinge sobretudo países como Grécia, Espanha e Portugal. O abandono do euro como moeda única por esses países foi decisão tomada no auge da crise com o objetivo de tentar impedir o …
Resolver questão →Questão #1283862 · Português · 2012
Com relação às ideias e estruturas linguísticas do texto, julgue os itens a seguir. De acordo com o texto, após muitos anos de pesquisa frustrada, baseada em pressupostos culturais equivocados, os arqueólogos encontraram as ruína…
Resolver questão →Questão #1283861 · Português · 2012
Com relação às ideias e estruturas linguísticas do texto, julgue os itens a seguir. Com relação às estruturas linguísticas e à pontuação do texto, julgue os itens que se seguem.Na linha 37, é obrigatório o emprego da vírgula após…
Resolver questão →Questão #1283005 · Direito Constitucional · 2012
Ainda a respeito dos direitos sociais, julgue os itens seguintes. A CF garante ao trabalhador a irredutibilidade salarial, o que impede que o empregador diminua, por ato unilateral ou por acordo individual, o valor do salário do …
Resolver questão →Questão #1283004 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne ao controle dos atos administrativos, julgue os seguintes itens. O controle dos atos administrativos representa uma das principais características do estado democrático de direito. Vale dizer, o controle permite a…
Resolver questão →Questão #1283003 · Direito Administrativo · 2012
No que concerne ao controle dos atos administrativos, julgue os seguintes itens. Tratando-se de nulidade superveniente, os efeitos da declaração de nulidade de determinado ato administrativo não retroagem.
Resolver questão →Questão #1283002 · Direito Eleitoral · 2012
Com base no disposto no Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/1965) acerca do cancelamento e da exclusão do alistamento eleitoral, julgue os itens a seguir. No processo de exclusão de alistamento eleitoral, a defesa pode ser realizada …
Resolver questão →Questão #1283001 · Direito Eleitoral · 2012
Julgue os itens de 24 a 28, acerca de propaganda eleitoral na Internet. É autorizada a veiculação, na Internet, de propaganda eleitoral paga.
Resolver questão →Questão #1283000 · Direito Eleitoral · 2012
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal. Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes. A competência do TRE para julgamento de rec…
Resolver questão →Questão #1282999 · Direito Eleitoral · 2012
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal. Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes. Compete ao TRE processar e julgar, originar…
Resolver questão →Questão #1282998 · Direito Civil · 2012
Ainda com relação ao direito civil, julgue os itens subsequentes. Considere que o proprietário de determinado imóvel hipoteque-o a duas pessoas distintas, que passam, então, a ser proprietárias, cada uma, de 50% do imóvel. Nesse …
Resolver questão →Questão #1282997 · Direito Processual Civil · 2012
Julgue os itens de 43 a 45, relativos a sentença e coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, recursos e Ministério Público. Como a sentença não pode estar sujeita a evento futuro e incerto, a procedência de pedido rela…
Resolver questão →Questão #1282996 · Direito Penal · 2012