Questão #1354001 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1354000 · Direito Eleitoral · 2011
Sobre a conduta dos agentes públicos e candidatos em campanha eleitoral, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1353999 · Direito Eleitoral · 2011
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento recente sobre a Lei Ficha Limpa:
Resolver questão →Questão #1353998 · Direito Administrativo · 2011
A Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência.…
Resolver questão →Questão #1353997 · Direito Administrativo · 2011
Marque V (Verdadeiro) e F (Falso), em relação ao processo administrativo: ( ) O processo administrativo inicia-se, exclusivamente, a pedido de interessado.( ) O requerimento inicial do interessado, salvo casos em que for admitida…
Resolver questão →Questão #1353996 · Direito Processual Civil · 2011
Analise os itens abaixo: I. No que diz respeito à competência relativa, pode-se afirmar que as regras visam atender interesse público. II. A incompetência absoluta pode ser alegada a qualquer tempo, por qualquer das partes, poden…
Resolver questão →Questão #1353910 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto seguinte. Atente para as seguintes frases: I. O que não falta aos países imperialistas são pretextos para conquistarem e dominarem países mais fracos. II. A utilização das…
Resolver questão →Questão #1353909 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 8 a 15 referem-se ao texto seguinte Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Resolver questão →Questão #1353824 · Direito Constitucional · 2011
Maximiliano, Governador de Estado, foi acusado da prática de crime comum e preso, desejando ingressar com habeas corpus para ser libertado, cujo remédio constitucional será processado e julgado originariamente pelo
Resolver questão →Questão #1353823 · Direito Eleitoral · 2011
NÃO é documento necessário para instruir o requerimento de registro do estatuto do partido político junto ao Tribunal Superior Eleitoral:
Resolver questão →Questão #1353822 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito das coligações, considere: I. O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação, durante o período compreendido …
Resolver questão →Questão #1353821 · Direito Administrativo · 2011
Considere as seguintes assertivas acerca do tema Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992): I. Para a caracterização do ato de improbidade que atenta contra os princípios da Administração Pública, faz-se imprescindível a oco…
Resolver questão →Questão #1353820 · Direito Civil · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito do contrato de empreitada:I. Nos contratos de empreitada de edifícios, o empreiteiro de materiais e execução responderá, durante o prazo máximo de três anos, pela solidez e segurança d…
Resolver questão →Questão #1353819 · Direito Processual Civil · 2011
A suspensão do processo nunca poderá exceder seis meses quando
Resolver questão →Questão #1353818 · Direito Processual Penal · 2011
NÃO caberá recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que
Resolver questão →Questão #1353553 · Direito Processual Civil · 2011
Vera, advogada do Condomínio Edifício SOL, ajuizou ação de cobrança a fim de evitar a prescrição, sem instrumento de mandato, tendo em vista que a síndica do referido Condomínio está ausente do Brasil em razão de viagem. Neste ca…
Resolver questão →Questão #1353552 · Direito Penal · 2011
Quando o agente, mediante uma só ação ou omissão dolosa, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, haverá
Resolver questão →Questão #1353551 · Direito Penal · 2011
De acordo com o Código Penal NÃO é causa de extinção da punibilidade a
Resolver questão →Questão #1353550 · Direito Processual Penal · 2011
No processo penal, especificamente sobre as nulidades, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1353549 · Direito Constitucional · 2011