Questão #1353548 · Direito Eleitoral · 2011
Questões encontradas
Questão #1353547 · Direito Eleitoral · 2011
A respeito das representações da Lei no 9.504/97, considere: I. Salvo disposições específicas em contrário da Lei no 9.504/97, as representações relativas ao descumprimento das suas normas podem ser feitas por qualquer partido po…
Resolver questão →Questão #1353546 · Direito Administrativo · 2011
Uma das causas justificadoras da inexecução do contrato administrativo denomina-se fato do príncipe. Dentre os exemplos a seguir, constitui fato do príncipe
Resolver questão →Questão #1353544 · Direito Constitucional · 2011
Pitágoras foi condenado a reparar os danos morais que causou à Libero por racismo. Porém, Pitágoras faleceu sem pagar a dívida, o que motivou Libero a pleitear de Tibério, filho do falecido, o pagamento. No tocante aos Direitos e…
Resolver questão →Questão #1352047 · Pedagogia · 2011
A prosperidade da produção açucareira no Brasil chamou a atenção dos holandeses que, em 1630, invadiram Pernambuco, maior produtor de açúcar da época. Os flamengos passaram então a trabalhar no local, adquirindo a experiência nec…
Resolver questão →Questão #1351736 · Direito Tributário · 2011
No Sistema Tributário Nacional, de acordo com o texto constitucional, a estipulação de normas gerais em matéria de legislação tributária cabe à
Resolver questão →Questão #1351711 · Direito Processual do Trabalho · 2011
No tocante ao Recurso de Revista, considere: I. Não se conhece de recurso de revista, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos. II. Nos…
Resolver questão →Questão #1351703 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Considere as seguintes situações: I. O processo Azul foi extinto com resolução de mérito, tendo em vista que o juiz acolheu a alega- ção de decadência da reclamada. II. O processo Branco foi extinto sem resolução de mérito, tendo…
Resolver questão →Questão #1349998 · Direito Administrativo · 2011
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais De acordo com a Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa), nas ações de Improbidade Administrativa é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1349997 · Direito Penal · 2011
Nos termos do Código Penal, é efeito automático da condenação, não sendo necessário ser declarado na sentença:
Resolver questão →Questão #1349996 · Direito Civil · 2011
Em regra, no seguro de dano, a transferência do contrato a terceiro com a alienação ou cessão do interesse segurado é
Resolver questão →Questão #1349995 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), os interessados em participar de licitação, na modalidade convite:
Resolver questão →Questão #1349994 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencentes à União, Estados, Municípios e respectivas autarquias e sociedades de econom…
Resolver questão →Questão #1349993 · Direito Eleitoral · 2011
De acordo com a Lei Complementar no 64/1990 (Lei de Inexigibilidade), considere: I. Os que tiverem competência ou interesse direto, indireto ou eventual, no lançamento, arrecadação ou fiscalização de impostos, taxas e contribuiçõ…
Resolver questão →Questão #1349992 · Informática · 2011
Quando não explícito, para responder às questõessobre os aplicativos e sistemas, considere o MSOffice2003 e o BrOffice 3.1, em suas versões na línguaportuguesa. Considere, ainda, o Windows XPna sua versão home edition e modo clás…
Resolver questão →Questão #1349977 · Informática · 2011
Quando não explícito, para responder às questõessobre os aplicativos e sistemas, considere o MSOffice2003 e o BrOffice 3.1, em suas versões na línguaportuguesa. Considere, ainda, o Windows XPna sua versão home edition e modo clás…
Resolver questão →Questão #1349976 · Informática · 2011
Quando não explícito, para responder às questõessobre os aplicativos e sistemas, considere o MSOffice2003 e o BrOffice 3.1, em suas versões na línguaportuguesa. Considere, ainda, o Windows XPna sua versão home edition e modo clás…
Resolver questão →Questão #1349975 · Português · 2011
Até alguns anos atrás, a palavra biodiversidade eraquase incompreensível para a maioria das pessoas. Hoje, seainda não chega a ser um tema que se discuta nos bares, vemse incorporando cada vez mais na sociedade em geral. Tudoindi…
Resolver questão →Questão #1349718 · Matemática · 2011
Dos números que aparecem nas alternativas, o que mais se aproxima do valor da expressão × 0,75 é:
Resolver questão →Questão #1349711 · Matemática · 2011