Questão #1501716 · Banco de Dados (TI) · 2006
Questões encontradas
Questão #1501711 · Sistemas de Informação (TI) · 2006
Tendo em vista as modalidades de extinção do contrato de concessão para a prestação de serviços públicos, ocorre a encampação quando há
Resolver questão →Questão #1501555 · Direito Constitucional · 2006
A Lei nº 6.015/73 prevê em seu artigo 115 que, no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto ou circunstâncias relevantes indiquem destino ou a…
Resolver questão →Questão #1501550 · Direito Administrativo · 2006
Com vistas à aquisição de grande quantidade de papel sulfite branco, tamanho A4, de densidade 75 g/m2, um órgão da Administração direta federal faz publicar em veículo oficial e em jornais locais de grande circulação um aviso de …
Resolver questão →Questão #1501547 · Concursos · 2006
Ao normatizar, a agência reguladora
Resolver questão →Questão #1500438 · Direito Administrativo · 2006
A legislação vigente prevê algumas hipóteses em que o concessionário pode, licitamente, paralisar ou interromper a execução do serviço. Dentre essas hipóteses incluem-se
Resolver questão →Questão #1500415 · Direito Tributário · 2006
Empresa concessionária de serviço público de conservação de vias públicas estaduais (estradas) possuía isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em determinado Município desde 2002, por força da Lei Municipal n…
Resolver questão →Questão #1500414 · Direito Processual Civil · 2006
A ação rescisória proposta por terceiro juridicamente interessado forma litisconsórcio
Resolver questão →Questão #1500413 · Direito Civil · 2006
A compra e venda é classificada como contrato
Resolver questão →Questão #1500412 · Direito Constitucional · 2006
Considere as afirmações a seguir sobre as competências do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: I. Incumbe ao Superior Tribunal de Justiça julgar os conflitos de competência entre os demais Tribunais Superio…
Resolver questão →Questão #1500411 · Direito Constitucional · 2006
Medida provisória versando sobre a ampliação de prazos processuais para a oferta de contestação e interposição de recursos pela Fazenda Pública é editada pelo Presidente da República e submetida, de imediato, à apreciação do Cong…
Resolver questão →Questão #1500410 · Direito Administrativo · 2006
A declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos, por motivo de notória especialização,
Resolver questão →Questão #1500408 · Concursos · 2006
Instruções: Considere o texto a seguir para responder às questões de números 37 a 44. After nearly a decade of trying, Wal-Mart never cracked the country – failing to become the all-in-one shopping destination for Germans that it…
Resolver questão →Questão #1500403 · Legislação Estadual · 2006
Ao regular o setor a que foi destinada, a agência reguladora tem por finalidade
Resolver questão →Questão #1497387 · Concursos · 2006
Na figura abaixo, o triângulo PMR é equilátero e o quadrilátero PORS é um quadrado, cujo lado mede 2cm. A área do triângulo MNR, em cm2 , vale
Resolver questão →Questão #1497382 · Matemática · 2006
É um dos motivos para que ocorram as chamadas falhas de mercado, ou seja, situações em que os mercados não funcionam de forma a assegurar a eficiência econômica:
Resolver questão →Questão #1497274 · Direito Tributário · 2006
De acordo com a Constituição da República e o Código Tributário Nacional, via de regra, ao lançamento se aplica a lei
Resolver questão →Questão #1497273 · Direito Processual Civil · 2006
De acordo com a atual sistemática processual, a exceção de
Resolver questão →Questão #1497272 · Direito Processual Civil · 2006
De acordo com as prerrogativas processuais estabelecidas pela lei, o prazo da Fazenda Pública
Resolver questão →Questão #1497271 · Direito Processual Civil · 2006