Questão #11060482016

Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme disposições do Código Civil de 2002

A Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas ambíguas ou contraditórias, ainda que possível adotar interpretação mais favorável ao aderente. B É nula a cláusula que dispõe que o evicto não tem direito à indenização dos frutos que tiver sido obrigado a restituir. C Admite-se, nas doações com encargo, a rescisão contratual com fundamento na existência de vício redibitório. D A resolução do contrato por onerosidade excessiva é possível nos contratos de execução imediata ou continuada, retroagindo os efeitos da sentença à data da citação. E A proposta de contrato não obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.

Direito Civil

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