Questão #1424018 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1424017 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito das regras gerais no âmbito do direito processual dotrabalho, considerando o entendimento do TST, julgue os itens aseguir. A justiça do trabalho é competente para julgar ação de cobrança de honorários movida por advoga…
Resolver questão →Questão #1424016 · Direito do Trabalho · 2009
Com relação à aplicação das regras definidas na Consolidaçãodas Leis do Trabalho (CLT) e aos requisitos das relações detrabalho e de emprego, com base em entendimentos do TST,julgue os itens subsequentes. O desconto feito no salá…
Resolver questão →Questão #1424015 · Direito Processual Civil · 2009
Ex-prefeito municipal, candidato derrotado à reeleição, mantém-se, mesmo após encerrado seu mandato, em imóvel funcional de determinado município, que é exclusivamente destinado à moradia do prefeito. Após 6 meses de ocupação irr…
Resolver questão →Questão #1424014 · Direito Civil · 2009
Um engenheiro da prefeitura deixou de comparecer ao trabalho, injustificadamente, por quase uma semana, fato que resultou na interrupção das obras de recuperação de via pública de circulação de veículos, executadas diretamente pe…
Resolver questão →Questão #1424013 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário domunicípio do Ipojuca. Considere que José seja diretor de certa companhia concessionária de serviços de energia elétrica localizada no município do Ipojuca. Nessa hipóte…
Resolver questão →Questão #1424012 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributárionacional. Na hipótese de se comprovar ação ou omissão de contribuinte que esteja sujeita à aplicação de multa, é lícito que o lançamento seja efetuado e revisto de ofício.
Resolver questão →Questão #1424011 · Direito Constitucional · 2009
Quanto às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão c…
Resolver questão →Questão #1424010 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens seguintes, a respeito da desapropriação. A ação de desapropriação indireta tem caráter real e não pessoal, traduzindo-se em uma verdadeira expropriação às avessas, tendo o direito à indenização que daí nasce o mes…
Resolver questão →Questão #1421561 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributárionacional. Caso determinado contribuinte pessoa jurídica de direito privado, com sede em Minas Gerais e filiais em outros estados da Federação, não tenha elegido domicílio tri…
Resolver questão →Questão #1421545 · Direito do Trabalho · 2009
No que se refere às regras gerais do direito do trabalho, com baseem entendimentos pacificados no Tribunal Superior do Trabalho(TST), julgue os itens a seguir. A determinação de uso de aparelho bipe ou telefone celular fornecido …
Resolver questão →Questão #1416624 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos princípios e dispositivos constitucionais aplicáveis aodireito processual penal, julgue os próximos itens. O foro competente para processar e julgar os prefeitos municipais é o tribunal de justiça estadual.
Resolver questão →Questão #1416623 · Direito Penal · 2009
Em relação à Lei n.º 4.898/1965 - abuso de autoridade -, julgue o item seguinte.A conduta do agente público que conduz preso algemado, justificando o uso da algema pela existência de perigo à sua própria integridade física, não c…
Resolver questão →Questão #1416622 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que concerne ao processo judiciário do trabalho, à execuçãoaos recursos, bem como ao posicionamento do TST, no quecouber, julgue os próximos itens. O envio de informações às partes ou a advogados por intermédio do sistema PUSH…
Resolver questão →Questão #1416621 · Direito Civil · 2009
Determinado município editou uma lei que autoriza a exploração de determinada área pública, sem definir a data de início de sua vigência. Vinte dias após a publicação, verificou-se a necessidade de republicação do texto legal. A …
Resolver questão →Questão #1416620 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário domunicípio do Ipojuca. Se o estado do Pernambuco possuir um imóvel localizado nos limites do território do município do Ipojuca, o município poderá cobrar o imposto sobr…
Resolver questão →Questão #1416619 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. É pacífica a jurisprudência do STF, no sentido de que cabe aos tribunais de justiça estaduais exercer o controle de constitucionalidade de leis e demais ato…
Resolver questão →Questão #1414927 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenhamanejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, ototal de R$ 20.500,00. Decidida a questão suscitada no âmbito do embargo à execução, o próximo recurso cabí…
Resolver questão →Questão #1409177 · Direito Civil · 2010
Em cada um dos itens subsequentes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Aroldo, pessoa afortunada, resolveu assumir uma dívida que seu cunhado, Batista, possuía junto a Carlos, sem que est…
Resolver questão →Questão #1409176 · Direito Processual Civil · 2010