Questão #1441444 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1435835 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca das nulidades e dos recursos do processo penal, julgue o item que se segue. A parte não será prejudicada pela interposição de um recurso pelo outro em face da adoção do princípio da fungibilidade recursal, que tem aplicaçã…
Resolver questão →Questão #1435834 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens que se seguem. O agente público que, embora não tendo a posse do dinheiro, o subtrai em proveito próprio, valendo-se da facilidade que lhe proporciona a qualida…
Resolver questão →Questão #1435833 · Direito do Trabalho · 2009
No que se refere às regras gerais do direito do trabalho, com baseem entendimentos pacificados no Tribunal Superior do Trabalho(TST), julgue os itens a seguir. O direito à greve pode ser objeto de negociação sindical coletiva.
Resolver questão →Questão #1435832 · Direito Processual Civil · 2009
A associação de servidores de determinado município,em nome próprio e devidamente autorizada por seus associadosem assembleia, ingressou com ação pelo procedimento ordinário,no juízo competente, objetivando assegurar a manutenção…
Resolver questão →Questão #1435831 · Direito Civil · 2009
Acerca da tutela do menor, julgue o item subsequente.Admite-se a tutela do menor em caso de falecimento dos pais ou quando estes forem tidos, judicialmente, como ausentes ou, ainda, nos casos em que perderem o poder familiar. Pod…
Resolver questão →Questão #1435830 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário domunicípio do Ipojuca. Para que entidades de educação e assistência social, sem fins lucrativos, localizadas nos limites do município do Ipojuca gozem de imunidade tribu…
Resolver questão →Questão #1435829 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos vários institutos de direito constitucional, julgue ositens que se seguem. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por lei comp…
Resolver questão →Questão #1435828 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos princípios básicos da administração e às licitações, julgue o item subsequente.A vedação do nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática, uma vez que decorre diretamente dos princípios contidos …
Resolver questão →Questão #1432910 · Direito Processual Penal · 2009
Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante quando a nota de culpa não foi entregue ao preso no prazo de 48 horas.
Resolver questão →Questão #1432909 · Direito Penal · 2009
Acerca dos princípios constitucionais e gerais do Direito Penal,julgue os itens a seguir. A pena não passará da pessoa do condenado, mas a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens poderá ser, nos termos da…
Resolver questão →Questão #1432908 · Direito Processual do Trabalho · 2009
A respeito das regras gerais no âmbito do direito processual dotrabalho, considerando o entendimento do TST, julgue os itens aseguir. Cabe à justiça comum julgar e processar conflitos entre os servidores temporários e a administr…
Resolver questão →Questão #1432907 · Direito do Trabalho · 2009
Com relação à aplicação das regras definidas na Consolidaçãodas Leis do Trabalho (CLT) e aos requisitos das relações detrabalho e de emprego, com base em entendimentos do TST,julgue os itens subsequentes. O prazo prescricional pr…
Resolver questão →Questão #1432906 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da satisfação de crédito de um município decorrente de sentença judicial transitada em julgado, em processo de conhecimento, e na qual foi reconhecida dívida sem natureza fiscal de pessoa jurídica de direito privado, julgu…
Resolver questão →Questão #1432905 · Regimento Interno · 2009
Com relação ao exercício da advocacia e aos direitos conferidos aos advogados, julgue o próximo item.No exclusivo exercício da advocacia, o advogado tem imunidade profissional absoluta, não podendo responder criminalmente por inj…
Resolver questão →Questão #1432904 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário domunicípio do Ipojuca. Caso o Poder Executivo do município de Ipojuca promova o recapeamento asfáltico de várias vias públicas já asfaltadas, por força de solicitações f…
Resolver questão →Questão #1432903 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributárionacional. Para que, no caso de guerra externa, a União possa instituir imposto extraordinário, esse imposto deverá estar, necessariamente, compreendido em sua competência tri…
Resolver questão →Questão #1432902 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos vários institutos de direito constitucional, julgue ositens que se seguem. A vocação sucessória dos cargos de prefeito e vice-prefeito põese no âmbito da autonomia política local, em caso de dupla vacância. Ao disc…
Resolver questão →Questão #1432901 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens seguintes, a respeito da desapropriação. Em desapropriação não são cumuláveis juros compensatórios e moratórios, sendo certo que os honorários de advogado, em desapropriação direta, são calculados sobre a diferenç…
Resolver questão →Questão #1424019 · Direito Processual Penal · 2009