Questão #1451161 · Direito Urbanístico · 2008
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Questão #1451160 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da relação de emprego e seus integrantes, assim como osrequisitos, direitos e obrigações para as diversas modalidades decontrato de trabalho, julgue os itens que se seguem. Considera-se empregado, urbano ou rural, a pessoa…
Resolver questão →Questão #1451159 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da remuneração, salário, alteração, interrupção, suspensãoe rescisão do contrato de emprego, julgue os itens de 82 a 86. No caso de paralisação, temporária ou definitiva, do trabalho, motivada por ato de autoridade municip…
Resolver questão →Questão #1451158 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca de jurisdição e competência, organização, composição efuncionamento da justiça do trabalho, julgue os itenssubseqüentes. Havendo conflito de competência entre TRT e juízo do trabalho ao mesmo vinculado, caberá a decisão pe…
Resolver questão →Questão #1451157 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de104 a 108. Considere que Carlos, segurado do RGPS, após sofrer acidente de trabalho, tenha sido, naquele momento, considerado incapaz e insuscetível de reabilitação p…
Resolver questão →Questão #1451156 · Direito Penal · 2008
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue ositens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Rodolfo, empregado de uma empreiteira que estava construindo um hospital público após vencer uma licitação púb…
Resolver questão →Questão #1451155 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que seseguem. Considere a seguinte situação hipotética. Kátia, proprietária de uma lanchonete, recebeu, de boa-fé, uma moeda falsa. Após constatar a falsidade da moeda, …
Resolver questão →Questão #1451154 · Direito Constitucional · 2008
Em razão da necessidade de promover a melhoria doasfaltamento das ruas do município Alfa, o prefeito encaminhouà câmara de vereadores projeto de lei complementar que instituíaa taxa de manutenção de vias públicas. Os legisladores…
Resolver questão →Questão #1451153 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos fundamentais, julgue os itens que seseguem de acordo com o entendimento do Supremo TribunalFederal (STF). A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização.
Resolver questão →Questão #1451152 · Direito Administrativo · 2008
Em relação à responsabilidade extracontratual do Estado, julgueos itens subseqüentes. A União é responsável civilmente quando o Congresso Nacional incide em mora legislativa para edição de lei ordinária conferidora de eficácia a …
Resolver questão →Questão #1448106 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributárionacional. Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), o sujeito ativo da obrigação tributária é toda pessoa física ou jurídica que pratica o fato gerador do tributo, pessoalm…
Resolver questão →Questão #1445477 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos princípios e dispositivos constitucionais aplicáveis aodireito processual penal, julgue os próximos itens. A garantia do juiz natural e a vedação constitucional dos tribunais de exceção afastam do ordenamento jurídico …
Resolver questão →Questão #1445476 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens que se seguem. O agente que solicita vantagem a pretexto de influir em ato funcional praticado por funcionário público comete o crime de exploração de prestígio…
Resolver questão →Questão #1445475 · Direito Processual do Trabalho · 2009
No que concerne ao processo judiciário do trabalho, à execuçãoaos recursos, bem como ao posicionamento do TST, no quecouber, julgue os próximos itens. Conta-salário de sócio de empresa condenada em processo do trabalho não pode s…
Resolver questão →Questão #1445474 · Direito do Trabalho · 2009
No que se refere às regras gerais do direito do trabalho, com baseem entendimentos pacificados no Tribunal Superior do Trabalho(TST), julgue os itens a seguir. O fechamento de filial de uma empresa prejudica a estabilidade do emp…
Resolver questão →Questão #1445473 · Direito Processual Civil · 2009
A associação de servidores de determinado município,em nome próprio e devidamente autorizada por seus associadosem assembleia, ingressou com ação pelo procedimento ordinário,no juízo competente, objetivando assegurar a manutenção…
Resolver questão →Questão #1445472 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito das sucessões, julgue o item abaixo.Considere a seguinte situação hipotética. Promovendo o município a desapropriação de imóvel, o proprietário, domiciliado em cidade diversa e distante da localização do imó…
Resolver questão →Questão #1445471 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens a seguir, considerando o código tributário domunicípio do Ipojuca. O prefeito do município do Ipojuca, com base em parecer fundamentado do diretor geral de Administração Tributária, tem competência para autorizar …
Resolver questão →Questão #1445470 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. É admissível controle concentrado de constitucionalidade de decreto que, dando execução a lei inconstitucional, crie cargos públicos remunerados e estabeleç…
Resolver questão →Questão #1441497 · Direito Tributário · 2009