Questão #1454045 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Questões encontradas
Questão #1454044 · Direito Previdenciário · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à previdência social e a seusbeneficiários. Considere que Célia mantenha união estável com João, segurado da previdência social. Nessa situação, Célia é considerada, para fins previdenciários, …
Resolver questão →Questão #1454043 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca dos benefícios da previdência social, julgue os itens de104 a 108. O auxílio-acidente, antes das mudanças promovidas pela Constituição de 1988, tinha natureza de seguro privado. Atualmente, consiste em um benefício concedi…
Resolver questão →Questão #1454042 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que seseguem. Pratica o crime de uso de documento falso o agente que tem o mencionado documento apreendido por autoridade incompetente.
Resolver questão →Questão #1454041 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens subseqüentes, a respeito dos crimes contra aadministração pública. No crime de advocacia administrativa, se o interesse privado patrocinado pelo funcionário público, valendo-se de tal qualidade, perante a administ…
Resolver questão →Questão #1454040 · Direito Constitucional · 2008
Em razão da necessidade de promover a melhoria doasfaltamento das ruas do município Alfa, o prefeito encaminhouà câmara de vereadores projeto de lei complementar que instituíaa taxa de manutenção de vias públicas. Os legisladores…
Resolver questão →Questão #1454039 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos fundamentais, julgue os itens que seseguem de acordo com o entendimento do Supremo TribunalFederal (STF). É inconstitucional a imposição legal de prazo decadencial para impetração de mandado de segurança.
Resolver questão →Questão #1454038 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos atos e aos processos administrativos reguladospela Lei n.º 9.784/1999, julgue os próximos itens. Concluída a instrução de processo administrativo, a administração tem até 30 dias para decidir, salvo prorrogação por…
Resolver questão →Questão #1453837 · Governança de TI (TI) · 2008
Segundo o PMBOK, as etapas de iniciação, planejamento, execução, monitoração/controle e encerramento repre- sentam apenas o
Resolver questão →Questão #1453801 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Acerca do processo do trabalho, seus princípios, exigências, ritos,recursos e outras modalidades de impugnação, reexame ourescisão de decisões exaradas pela justiça do trabalho, assimcomo liquidação e execução de sentenças, julgu…
Resolver questão →Questão #1451171 · Direito Administrativo · 2008
Em relação aos atos e aos processos administrativos reguladospela Lei n.º 9.784/1999, julgue os próximos itens. O desatendimento de intimação para apresentação de defesa em processo administrativo não importa no reconhecimento da…
Resolver questão →Questão #1451170 · Controle Externo · 2008
Em relação aos tribunais de contas, julgue os itens que se seguem. O Tribunal de Contas de Sergipe é integrado por sete conselheiros.
Resolver questão →Questão #1451169 · Direito Civil · 2008
Acerca dos vícios do negócio jurídico, julgue os próximos itens. A coação, para servir de fundamento para a anulação do negócio jurídico celebrado, há de ser exercida necessariamente contra a pessoa do contratante.
Resolver questão →Questão #1451168 · Direito Civil · 2008
Acerca dos contratos regidos pelo Código Civil, julgue os itenssubseqüentes. Na obrigação solidária passiva, cada um dos devedores está obrigado ao cumprimento integral da obrigação, que pode ser exigido de todos conjuntamente ou…
Resolver questão →Questão #1451167 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens que se subseguem, acerca da sentença e da coisajulgada. A coisa julgada pode ser conhecida de ofício em qualquer grau de jurisdição, e a sua violação enseja a propositura de ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1451166 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca da tutela específica dasobrigações de fazer e de não fazer. Para a concessão da tutela específica nas ações que tenham por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou de não fazer, exige-se que…
Resolver questão →Questão #1451165 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação da tutela, julgue os itens subseqüentes. Ao apreciar o pedido de antecipação da tutela, o julgador procede a um juízo de probabilidade pelo qual o autor terá direito ao provimento jurisdicional definitivo. A …
Resolver questão →Questão #1451164 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as normas dodireito tributário. A concessão de isenção de um tributo municipal, em caráter individual, independe de solicitação administrativa do sujeito passivo.
Resolver questão →Questão #1451163 · Direito Tributário · 2008
Acerca da dívida ativa, julgue os próximos itens. A presunção absoluta de fraude, no caso de alienação de bens ou rendas, ou o seu começo, por seu sujeito passivo, nasce desde a constituição definitiva do crédito tributário por m…
Resolver questão →Questão #1451162 · Direito Ambiental · 2008