Questão #1201838 · Controle Externo · 2014
Questões encontradas
Questão #1201837 · Direito Administrativo · 2014
Os elementos do ato administrativo, segundo alguns doutrinadores, dizem respeito à sua existência, sendo que algumas características desses elementos pertinem à validade o ato, ou seja, à possibilidade de produção de efeitos jurí…
Resolver questão →Questão #1201836 · Direito Administrativo · 2014
A Constituição Federal dispõe, em seu artigo 175, que ao Poder Público incumbe a prestação de serviços públicos diretamente ou sob regime de permissão ou concessão”. Considerando os diversos instrumentos de gestão de serviços púb…
Resolver questão →Questão #1201835 · Direito Administrativo · 2014
João Pedro é diretor da divisão de engenharia de uma autarquia que desempenha serviços de obras e reformas em rodovias. Otavio, um dos engenheiros de seu departamento, agendou a utilização de maquinário e mão de obra para promove…
Resolver questão →Questão #1201782 · Pedagogia · 2014
Quanto às nulidades processuais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1201781 · Pedagogia · 2014
Determinada Autarquia estadual pretende contratar serviços de vigilância para seu edifício sede. O valor estimado da contratação é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). A modalidade licitatória aplicável para a referida…
Resolver questão →Questão #1201675 · Direito Constitucional · 2014
Em relação à natureza e classificação das normas constitucionais, é correto afirmar:I. o preâmbulo não se situa no âmbito do Direito, mas no domínio da política, refletindo posição ideológica do constituinte e não apresentando, p…
Resolver questão →Questão #1201674 · Direito Tributário · 2014
Um determinado município brasileiro, criado a partir do desmembramento territorial de outro município, depois de promover suas primeiras eleições municipais e eleger seus vereadores, reuniu-se em sessão na Câmara de Vereadores re…
Resolver questão →Questão #1201673 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
Em relação às sociedades, considere: I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, p…
Resolver questão →Questão #1201672 · Direito Civil · 2014
Igor, que passa férias com seu filho Nicolas em Teresina, devidamente habilitado, pilota um barco pelo Rio Parnaíba, quando é surpreendido pelo jet ski” de Romeu − por este mesmo pilotado, de modo imprudente − o que causa a Igor …
Resolver questão →Questão #1201671 · Português · 2014
Instrução: Para responder às questões de números 1 a 5, considere o texto a seguir. A pregação de um sermão e a publicação de uma ordem de delação faziam parte da rotina dos inquisidores medievais quando chegavam a uma nova local…
Resolver questão →Questão #1197750 · Direito Constitucional · 2014
Na esfera do processo legislativo, o decreto legislativo constitui o instrumento normativo próprio para veicular
Resolver questão →Questão #1197738 · Direito Constitucional · 2014
Cabe ao Vice-Presidente da República substituir o Presidente da República no caso de
Resolver questão →Questão #1190847 · Concursos · 2014
No estágio da liquidação da despesa governamental,
Resolver questão →Questão #1190846 · Concursos · 2014
A lei de orçamento anual
Resolver questão →Questão #1190845 · Direito Previdenciário · 2014
Conforme previsão legal, a contribuição a cargo da empresa destinada à Seguridade Social, calculada sobre o totaldas remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhad…
Resolver questão →Questão #1190844 · Controle Externo · 2014
No caso do julgamento de um processo por uma das Câmaras do TCE/PI, se verificada a inconstitucionalidade de alguma lei ou ato normativo do Poder Público, os autos serão remetidos à discussão em sessão do Plenário para pronunciam…
Resolver questão →Questão #1190843 · Controle Externo · 2014
Em razão de irregularidades constatadas na execução de um convênio celebrado por uma Prefeitura, o TCE/PI aplicou multa ao Prefeito. Essa decisão tem eficácia de
Resolver questão →Questão #1190842 · Direito Administrativo · 2014
Determinado ente federativo é titular do domínio de dois prédios públicos localizados em uma região que se tornou extremamente valorizada em razão de alteração do zoneamento. Nesses prédios públicos estão instaladas duas sedes de…
Resolver questão →Questão #1190841 · Direito Administrativo · 2014