Questão #1435846 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1432939 · Contabilidade Pública · 2009
Existem princípios básicos que devem ser seguidos para a elaboração e o controle do orçamento e que estão definidos na Constituição, na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentári…
Resolver questão →Questão #1432938 · Legislação Federal · 2009
Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1432937 · Legislação Estadual · 2009
São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:
Resolver questão →Questão #1432936 · Regimento Interno · 2009
A respeito da estrutura orgânica da Agência Nacional de Águas e de seu patrimônio, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1432935 · Direito Administrativo · 2009
A empresa concessionária de serviços públicos possui diversos encargos, assinale a alternativa que apresenta um desses encargos.
Resolver questão →Questão #1432934 · Direito Administrativo · 2009
Os serviços públicos, no Brasil, são prestados sob regime jurídico especial, distinto do comum, seja exercido pelo Estado ou por empresas privadas. Acerca da prestação dos serviços público, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1432933 · Direito Administrativo · 2009
No tocante à dispensa e à inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432932 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa em que os contratos administrativos dispensam a forma escrita.
Resolver questão →Questão #1432931 · Direito Administrativo · 2009
Quanto às disposições atinentes à Administração Pública, forte nos dispositivos da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1432922 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Federal reconhece expressamente a instituição do júri popular, com a organização que lhe der a lei, não assegurando
Resolver questão →Questão #1424045 · Informática · 2009
Em uma visão abrangente, as vantagens específicas de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) podem ser sumariadas em três componentes principais. Quais são eles?
Resolver questão →Questão #1424044 · Contabilidade Pública · 2009
Um programa é o instrumento de organização da atuação governamental que articula um conjunto de ações que concorrem para a concretização de um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituídos no plano, visand…
Resolver questão →Questão #1424043 · Legislação Federal · 2009
Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424042 · Direito Administrativo · 2009
A Agência Nacional de Águas (ANA), é a entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acerca de sua natureza jurídica e de s…
Resolver questão →Questão #1424041 · Direito Administrativo · 2009
Considere a situação hipotética de a ADASA querer celebrar um contrato de obra no valor de R$ 30.000,000. Nessa situação, é correto afirmar que a ADASA
Resolver questão →Questão #1424040 · Direito Administrativo · 2009
Para que o procedimento licitatório possa ser revogado, bastará
Resolver questão →Questão #1424039 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das chamadas cláusulas exorbitantes, assinale alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424031 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416720 · Políticas Sociais e de Infra-Estrutura no Brasil · 2009