Questão #1416650 · Legislação Federal · 2009
Questões encontradas
Questão #1416649 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa incorreta no que tange aos planos de recursos hídricos e à outorga de direitos de uso desses recursos.
Resolver questão →Questão #1416648 · Legislação Estadual · 2009
Acerca do Fundo Único do Meio Ambiente (FUNAM) e do seu respectivo Conselho de Administração, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1416647 · Direito Ambiental · 2009
No Brasil, não é uniforme o entendimento doutrinário acerca do direito ambiental; entretanto, através de uma leitura mais apurada da Constituição Federal, é possível extrair alguns princípios fundamentais que o caracterizam. Acer…
Resolver questão →Questão #1416646 · Direito Administrativo · 2009
Alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de áreas remanescentes ou resultante de obra pública, a qual se torne inaproveitável isoladamente. Essa afirmativa refere-se à
Resolver questão →Questão #1416645 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416638 · Direito Tributário · 2009
Quanto à lei que regulamentou a possibilidade de o contribuinte inadimplente realizar o pagamento do valor devido ao fisco em parcelas, cobrando juros e multa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1416636 · Administração Geral · 2009
Dentro da nova abordagem de Estratégia Organizacional surgiram três orientações - escolas empreendedoras, escola de aprendizagem e escola de configuração. Quanto à escola da aprendizagem, assinale a alternativa que apresenta prem…
Resolver questão →Questão #1416634 · Direito do Consumidor · 2009
A relação mantida entre empresa fornecedora e consumidor é regida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), haja vista a prestação de um serviço destinado a um consumidor final (art. 3º, CDC). Assim, a cobrança de quaisquer serv…
Resolver questão →Questão #1416632 · Informática · 2009