Questão #1447467 · Direito do Consumidor · 2009
Questões encontradas
Questão #1447466 · Direito Processual Penal · 2009
NÃO constitui nulidade
Resolver questão →Questão #1447465 · Direito Processual Penal · 2009
Deve ser pessoal a intimação do
Resolver questão →Questão #1447464 · Direito Penal · 2009
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1447463 · Direito Penal · 2009
O dia do começo NÃO se inclui no cômputo do prazo no caso de
Resolver questão →Questão #1447462 · Direito Processual Civil · 2009
Correm em segredo de justiça os processos
Resolver questão →Questão #1447461 · Direito Processual Civil · 2009
Em ação de anulação de casamento, a intervenção do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1447460 · Direito Civil · 2009
Opera-se de pleno direito a sub-rogação
Resolver questão →Questão #1447459 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes afirmações, relativas ao processo de desapropriação:I. no curso do processo, é vedado ao particular discutir o mérito da declaração de utilidade pública. II. é permitida a imissão provisória na posse, indep…
Resolver questão →Questão #1447458 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a ação direta de inconstitucionalidade, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1447457 · Direito Constitucional · 2009
Nos termos da Constituição da República, o Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1447390 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional das hipóteses e do procedimento da intervenção federal:I. A decretação de intervenção federal dependerá de provimento, pelo Supremo Tribunal Federal, de represen…
Resolver questão →Questão #1447377 · Serviço Social · 2009
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à convivência familiar e comunitária constitui um marco nas políticas públicas no Brasil ao romper com a cultura da institucionalização de cria…
Resolver questão →Questão #1440501 · Direitos Difusos e Coletivos · 2009
Configura situação em que a autorização judicial para viajar é indispensável aquela em que a criança ou o adolescente viaja
Resolver questão →Questão #1440500 · Direito Processual Penal · 2009
Sentença absolutória imprópria é aquela em que o réu é
Resolver questão →Questão #1440499 · Direito Penal · 2009
NÃO constitui causa de extinção da punibilidade
Resolver questão →Questão #1440498 · Direito Penal · 2009
A pena de multa pode ser imposta em substituição exclusiva da pena privativa de liberdade se esta for de até
Resolver questão →Questão #1440497 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1440496 · Direito Processual Civil · 2009
Quando o Ministério Público for parte, computar-se-á o prazo
Resolver questão →Questão #1440495 · Direito Civil · 2009