Questão #14404972009

Direito Processual Civil — do direito das coisas

Sobre a validade dos atos e termos processuais é correto afirmar que

A não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial. B a nulidade só pode ser arguida pelo Ministério Público, ou declarada de ofício pelo juiz, sendo vedado às partes suscitá-la. C o juiz não poderá anulá-los de ofício, se as partes concordarem com a manutenção de ato ou termo inválido. D sempre dependem de forma determinada, sendo inválidos caso não observada. E mesmo quando preencherem a finalidade essencial, sempre deverão ser repetidos, caso não tenha sido observada a forma usual.

Direito Processual Civil — do direito das coisas

Uma questão respondida. E as próximas?