Questão #1436941 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1436940 · Direito Constitucional · 2009
São direitos comuns aos trabalhadores urbanos e aos servidores públicos:
Resolver questão →Questão #1436939 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei nº 8.666/93, no procedimento licitatório
Resolver questão →Questão #1436938 · Direito Administrativo · 2009
A criação de entidades da Administração indireta e a transferência, a estas, de atividades e competências originalmente atribuídas a órgãos da administração direta são decorrência de políticas administrativas tendentes à
Resolver questão →Questão #1436937 · Direito Constitucional · 2009
Um determinado Município excedeu o limite de despesa com o seu pessoal ativo e inativo fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em razão disso, decorrido o prazo para a adequação dessas despesas aos parâmetros legais,
Resolver questão →Questão #1436936 · Direito Constitucional · 2009
O Presidente da República decreta intervenção em determinado Estado-membro que, no exercício anterior, deixou de aplicar o mínimo constitucionalmente exigido na ma- nutenção e desenvolvimento do ensino. O ato de intervenção é
Resolver questão →Questão #1432617 · Português · 2009
CronistasProfissão das mais invejáveis, a de cronista. Regularmente,deve escrever e enviar um pequeno texto para um jornal,tratando de qualquer coisa com alguma graça, ou commelancolia, ou com desbragado humor, ou mesmo com solen…
Resolver questão →Questão #1432614 · Português · 2009
Interesse público e direitos individuaisHoje em dia, as relações humanas são fugazes, surgeme desaparecem sem deixar vestígios. O Direito não pode ignoraressa realidade, sob pena de não cumprir sua função: manter aordem jurídica.…
Resolver questão →Questão #1432611 · Direito Processual Civil · 2009
Os embargos do devedor na execução por título extra-judicial serão opostos no prazo de
Resolver questão →Questão #1432610 · Direito Processual Civil · 2009
O processo será extinto COM resolução do mérito,
Resolver questão →Questão #1432609 · Legislação Estadual · 2009
A apuração de irregularidade praticada por servidor estadual do Rio de Janeiro será feita mediante
Resolver questão →Questão #1432608 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do contrato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432607 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da invalidação e da convalidação do ato administrativo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432606 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com o princípio da legalidade, em matéria administrativa, a Administração apenas pode praticar os atos que sejam expressamente permitidos pela lei. A partir deste enunciado, conclui-se que
Resolver questão →Questão #1432605 · Direito Constitucional · 2009
A norma constitucional que atribui aos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas importa
Resolver questão →Questão #1432604 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos direitos fundamentais sociais, consagrados pela Constituição brasileira, é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência da Supremo Tribunal Federal, que
Resolver questão →Questão #1432603 · Português · 2009