Questão #1551844 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
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Questão #1551843 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551842 · Direito Eleitoral · 2018
Sobre a disciplina constitucional dos Partidos Políticos, e considerando as alterações empreendidas pela Emenda Constitucional nº 97/2017, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551841 · Direito Eleitoral · 2018
A democracia representativa brasileira é suavizada com a presença, no nosso ordenamento jurídico, de mecanismos que são próprios das democracias diretas: plebiscito e referendo. A respeito desses dois mecanismos de participação p…
Resolver questão →Questão #1551840 · Direito Previdenciário · 2018
De acordo com o disposto na Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta sobre as Prestações em Geral, previstas no Regime Geral de Previdência Social.
Resolver questão →Questão #1551839 · Direito Previdenciário · 2018
Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551838 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Considerando às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1551837 · Direito Processual do Trabalho · 2018
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao tribunal pleno compete estabelecer ou alterar súmulas e outros enunciados de jurisprudência uniforme, pelo voto de pelo menos dois terços de seus membros,
Resolver questão →Questão #1551836 · Direito do Trabalho · 2018
Em conformidade com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1551835 · Direito do Trabalho · 2018
De acordo com o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em relação ao trabalho da mulher, é vedado
Resolver questão →Questão #1551834 · Direito Processual Penal · 2018
Dispõe a Súmula Vinculante 35 do STF: a homologação da transação penal prevista no artigo 76 da Lei nº 9.099/1995
Resolver questão →Questão #1551833 · Direito Processual Penal · 2018
Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP, têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o recolhimento em local distinto da prisão comum – entre outros,
Resolver questão →Questão #1551832 · Direito Processual Penal · 2018
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que concerne às nulidades, firmou o seguinte entendimento:
Resolver questão →Questão #1551831 · Direito Penal · 2018
Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. Trata-se da d…
Resolver questão →Questão #1551830 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A Lei nº 11.445/07 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Sobre o que prevê essa legislação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551829 · Direito Penal · 2018
Acerca dos mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, trazidos nos exatos termos da Lei nº 11.340/06, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1551828 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
A respeito do tratamento dado pela Lei nº 12.651/2012 sobre área de reserva legal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1551827 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Sobre a organização da educação nacional, prevista na Lei nº 9.394/96, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1551826 · Direito do Consumidor · 2018
Sobre a coisa julgada, descrita no Código de Defesa do Consumidor, aplicada às ações coletivas, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1551825 · Direito do Consumidor · 2018