Questão #15518392018

Direito Previdenciário — despesas processuais

Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.

A Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre seguridade social. B As contribuições sociais são as únicas fontes de custeio da seguridade social, conforme disposto na Constituição Federal. C A natureza jurídica das contribuições à seguridade social é de taxa. D Compete ao Poder Público organizar a seguridade social, com base na irredutibilidade material do valor dos benefícios. E Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total, de acordo com a Constituição.

Direito Previdenciário — despesas processuais

Uma questão respondida. E as próximas?