Questão #1341329 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1341328 · Direito Administrativo · 2011
Em se tratando de improbidade administrativa, a Lei nº 8.429/92 estabelece que:
Resolver questão →Questão #1336320 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 1 a 7 referem-se ao texto seguinte. A presença do misterioso objeto provocou várias reações entre os moradores do vilarejo, que passaram, por exemplo, a
Resolver questão →Questão #1336318 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 8 a 14 referem-se ao texto seguinte. Atente para as seguintes afirmações: I. Deve-se entender por sociedade do espetáculo, de acordo com o texto, a caracterização dos movimentos de massa que preten…
Resolver questão →Questão #1336314 · Legislação Estadual · 2011
O Presidente da autarquia de um município do Estado de Sergipe, sem ter oportunidade de se defender, foi multado e teve suas contas julgadas irregulares pelo TCE-SE por ter realizado contratação de empresa de vigilância sem prévi…
Resolver questão →Questão #1336313 · Português · 2011
Está clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Resolver questão →Questão #1336312 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne às Limitações do Poder de Tributar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1336311 · Direito Constitucional · 2011
A iniciativa popular de projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados, conforme preconizado pela Constituição Federal, exige a subscrição de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1336310 · Direito Administrativo · 2011
Segundo a Lei no 10.520/02,
Resolver questão →Questão #1336309 · Direito Previdenciário · 2011
De acordo com a Lei Complementar no 109/2001, nos planos de benefícios coletivos instituídos por entidades abertas são equiparáveis aos empregados e associados os
Resolver questão →Questão #1336308 · Direito Previdenciário · 2011
O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais
Resolver questão →Questão #1336307 · Direito Processual Civil · 2011
A morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, o acolhimento pelo juiz da alegação de perempção e a transação entre as partes são causas de
Resolver questão →Questão #1336306 · Direito Tributário · 2011
Considere as seguintes afirmações: I. O crédito tributário decorre da obrigação acessória e tem a mesma natureza desta. II. A lei aplica-se a ato pretérito não definitivamente julgado, quando lhe comine penalidade mais severa que…
Resolver questão →Questão #1336305 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
De acordo com a Lei no 4.320/1964,
Resolver questão →Questão #1336304 · Direito Econômico-Financeiro · 2011