Questão #13363112011

Direito Constitucional — modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão e consulta)

A iniciativa popular de projeto de lei apresentado à Câmara dos Deputados, conforme preconizado pela Constituição Federal, exige a subscrição de, no mínimo,

A 2% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco Estados e mínimo de 0,3% de assinaturas da população de cada um dos Estados. B 2% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos seis Estados e mínimo de 0,2% de assinaturas do eleitorado em cada um dos Estados. C 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos três Estados e mínimo de 0,5% de assinaturas do eleitorado de cada um dos Estados. D 1% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos cinco Estados e mínimo de 0,3% de assinaturas do eleitorado de cada um dos Estados. E 3% do eleitorado nacional, distribuído em pelo menos seis Estados e mínimo de 0,2% de assinaturas da população de cada um dos Estados.

Direito Constitucional — modalidades (concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão, pregão e consulta)

Uma questão respondida. E as próximas?