Questão #1364628 · Legislação Federal · 2011
Questões encontradas
Questão #1364627 · Legislação Federal · 2011
Acerca da identificação criminal, julgue os itens a seguir à luz daLei n.º12.037/2009. É vedado mencionar a identificação criminal do indiciado em atestados de antecedentes ou em informações não destinadas ao juízo criminal, ante…
Resolver questão →Questão #1364626 · Legislação Federal · 2011
Em relação à carteira de identidade e considerando asLeis n.º7.116/1983 e n.º5.553/1968, julgue os itens que se seguem. Constitui contravenção penal a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal.
Resolver questão →Questão #1364625 · Legislação Federal · 2011
Julgue os itens seguintes, considerando a Lei n.º 9.454/1997 e oDecreto n.º 7.166/2010, pertinentes ao registro de identidade civil. A implementação do número único de registro de identificação civil é de competência exclusiva da…
Resolver questão →Questão #1364624 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos a improbidade administrativa (Lein.º 8.429/1992). Será punido com a pena de advertência, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos bens d…
Resolver questão →Questão #1364623 · Direito Penal · 2011
Julgue os itens subsecutivos, a respeito do abuso de autoridade(Lei n.º 4.898/1965). Submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei não constitui abuso de autoridade, mas sujeita o …
Resolver questão →Questão #1364622 · Legislação Federal · 2011
A respeito dos juizados especiais cíveis e criminais(Lei n.º 9.099/1995), julgue os itens que se seguem. Nos casos em que a mencionada lei exige representação para a propositura da ação penal pública, o ofendido ou seu representa…
Resolver questão →Questão #1364620 · Raciocínio Lógico · 2011
Para descobrir qual dos assaltantes Gavião ou Falcão ficou com o dinheiro roubado de uma agência bancária, o delegadoconstatou os seguintes fatos:F1 se Gavião e Falcão saíram da cidade, então o dinheiro nãoficou com Gavião;F2 se …
Resolver questão →Questão #1364619 · Português · 2011
Julgue os itens seguintes, referentes aos sentidos e a aspectoslinguísticos do texto acima. No trecho A diferença é que aqui o tráfico controla territórios com armamento de guerra (L.22-24), a oração introduzida por que complemen…
Resolver questão →Questão #1364617 · Informática · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes a conceitos e funções deaplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentaçõese gerenciadores de banco de dados. Configurando-se as opções de impressão de um texto editado…
Resolver questão →Questão #1364615 · Português · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos às ideias e à estruturalinguística do texto acima. Depreende-se do texto que a distinção entre desigualdade natural e desigualdade social está relacionada à capacidade que a natureza humana…
Resolver questão →Questão #1364614 · Direito Administrativo · 2011
Julgue os itens a seguir, acerca da classificação dos órgãos daadministração pública. As fundações públicas são entidades integrantes da administração direta, e suas respectivas áreas de atuação devem enquadrar-se nas áreas previ…
Resolver questão →Questão #1364613 · Direito Processual Penal · 2011
Com referência aos juizados especiais cíveis e criminais, julgue ositens subsequentes. O recurso de apelação no juizado especial será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença.
Resolver questão →Questão #1364612 · Direito Constitucional · 2011
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itenssubsecutivos. Para que um edital de concurso público possa exigir idade máxima, é necessário que tal exigência esteja devidamente prevista em lei que regulamente o …
Resolver questão →Questão #1364611 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere aos direitos sociais, julgue os itens seguintes. Um cargo de tenente do Exército apenas poderá ser exercido por brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1364610 · Direito Processual Penal · 2011
Com base exclusivamente em interceptação telefônicaautorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquéritopolicial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência dedeterminado crime. Por ordem da autoridade p…
Resolver questão →Questão #1364609 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal. A competência territorial se fixa prioritariamente pelo local em que se consumou a infração, sendo que, no caso de crimes continuados ou permanentes, praticados …
Resolver questão →Questão #1364608 · Direito Penal · 2011
Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue ositens que se seguem. No crime de estelionato, a fraude, ou ardil, é usada pelo agente para que a vítima, mantida em erro, entregue espontaneamente o bem, enquanto,…
Resolver questão →Questão #1364521 · Português · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos às ideias e à estruturalinguística do texto acima. Os vocábulos espécies, difíceis e históricas são acentuados de acordo com a mesma regra de acentuação gráfica.
Resolver questão →Questão #1364520 · Português · 2011