Questão #1342678 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1342677 · Direito Constitucional · 2011
A Constituição Federal dispõe expressamente que incumbe ao poder público, na forma da lei, a prestação de serviços públicos. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1342676 · Direito Penal · 2011
A Lei n.º 4.898/1965 regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade. No tocante à sanção administrativa, a pena será aplicada de acordo com a gra…
Resolver questão →Questão #1342675 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Com relação ao orçamento público, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342674 · Atualidades · 2011
A imprensa mundial noticiou, em fevereiro de 2011, que a crise nos países árabes, com destaque para o Egito, pode intensificar o movimento de elevação dos preços das commodities, especialmente o do petróleo. A partir dessa observ…
Resolver questão →Questão #1342673 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1335304 · Legislação de Trânsito · 2011
Acerca da gratuidade do passe livre estudantil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1335303 · Português · 2011
As ideias do texto I estarão preservadas e gramaticalmente corretas caso se substitua
Resolver questão →Questão #1335302 · Direito Constitucional · 2011
Os direitos e as garantias fundamentais constituem a base de um Estado de Direito. São eles inalienáveis e imprescindíveis à própria condição humana, devendo respeitá-los não só o Estado, mas também os particulares, como se vem r…
Resolver questão →Questão #1335301 · Direito Administrativo · 2011
Segundo registra a doutrina de Hely Lopes Meirelles, a permissão vem sendo a modalidade preferida pela administração pública, em âmbitos federal, estadual e municipal, para a delegação de serviços de transporte coletivo a empresa…
Resolver questão →Questão #1335300 · Direito Administrativo · 2011
No tocante ao contrato administrativo em que a administração pública, direta ou indireta, ajusta-se com particular ou outra entidade administrativa para a consecução de objetivos de interesse público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1335299 · Direito Tributário · 2011
O valor cobrado pelo Estado do particular, por meio de contrato e sob regime de direito privado, pela exploração de serviços públicos é um(a)
Resolver questão →Questão #1335298 · Atualidades · 2011
Os desastres naturais obrigam-nos a uma mudança cultural de grande porte. O ideal seria estar à altura da tragédia ou, pelo menos, crescer um pouco diante dela. Toda uma política jaz sob os escombros das recentes tragédias que ch…
Resolver questão →Questão #1335297 · Direito Administrativo · 2011
As chuvas que causaram as situações de tragédias e mortes na região serrana do Rio de Janeiro tiveram como consequência a decretação do estado de calamidade pública. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1333783 · Direito Administrativo · 2011
Tendo em vista o disposto na Lei de Concessões e Permissões, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1333782 · Legislação de Trânsito · 2011
Compete aos órgãos ou às entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal, no âmbito de sua circunscrição,
Resolver questão →Questão #1333781 · Legislação de Trânsito · 2011