Questão #1355949 · Direito Administrativo · 2011
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Questão #1355948 · Atualidades · 2011
Não se tem hora do rush, no Distrito Federal (DF), sem que carros avariados ou acidentes de pequeno porte obstruam uma ou outra das principais vias de tráfego. Vale para o início da manhã, quando trabalhadores de toda a região de…
Resolver questão →Questão #1355947 · Direito Penal · 2011
Funcionário público, de férias, que aceita uma promessa de recebimento de dinheiro para que, em razão do seu cargo, possa liberar do pagamento de uma multa uma pessoa que tinha sido autuada pela fiscalização comete
Resolver questão →Questão #1351743 · Direito Tributário · 2011
Quando o domicílio tributário não é definido pelo contribuinte ou pelo responsável, a legislação vigente o considera como
Resolver questão →Questão #1348026 · Legislação de Trânsito · 2011
A unidade gestora do serviço de táxi, no desempenho de suas atribuições, deverá, especialmente,
Resolver questão →Questão #1348025 · Legislação de Trânsito · 2011
A inobservância das normas do serviço de táxi sujeita os nfratores à(s) seguinte(s) cominação(ões):
Resolver questão →Questão #1348024 · Português · 2011
Assinale a alternativa que reescreve fragmento do primeiro parágrafo do texto I com correção, no nível gramatical, e preserva as relações de sinonímia.
Resolver questão →Questão #1348023 · Direito Constitucional · 2011
O Direito pode ser entendido como um limite à atuação estatal. Nesse sentido, entende-se o pensamento de Max Weber, ao conceituar o que denominou de violência legítima, tendo o Estado de Direito como instrumento o próprio Direito…
Resolver questão →Questão #1348022 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação ao princípio orçamentário da exclusividade, de acordo com as normas vigentes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1348021 · Atualidades · 2011
A ideia de transferência da capital brasileira para o interior do Brasil era antiga, remontando ao período colonial. Com a República, a tese foi recepcionada pela própria Constituição de 1891. Em fins do século XIX, missão cientí…
Resolver questão →Questão #1348020 · Direito Penal · 2011
Um funcionário público que, sem apor assinatura e sem receber diretamente vantagem indevida, no exercício do cargo de fiscalização, confecciona uma defesa administrativa em favor de pessoa autuada pela fiscalização comete
Resolver questão →Questão #1348019 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
Em relação à Lei Antitruste, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1348018 · Legislação de Trânsito · 2011
Segundo a Lei n.º 8.137/1990, constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante conduta de
Resolver questão →Questão #1348017 · Legislação de Trânsito · 2011
A respeito da Lei n.º 4.011/2007, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1348016 · Legislação de Trânsito · 2011
É objetivo da Câmara de Compensação do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1342731 · Direito Administrativo · 2011
Quanto aos contratos administrativos regulados pela Lei n.º 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342730 · Legislação de Trânsito · 2011
Com relação às normas gerais de circulação e condutas do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1342729 · Legislação de Trânsito · 2011
É competência da Secretaria de Estado de Transporte do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1342680 · Legislação de Trânsito · 2011
É requisito para os profissionais autônomos do serviço de táxi
Resolver questão →Questão #1342679 · Português · 2011