Questão #1357468 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1357467 · Direito Ambiental · 2011
Considerando-se que o artigo 225 da Constituição Federal dispõe que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à co…
Resolver questão →Questão #1357466 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Nos termos do artigo 198 da Lei n° 8.069/90, nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e Juventude fica adotado o sistema recursal do Código de Processo Civil, com as seguintes adaptações: I - Os recursos serão interpostos i…
Resolver questão →Questão #1357422 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Segundo o Decreto n° 3.298, de 20/12/1999, NÃO constitui diretriz da Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Resolver questão →Questão #1357421 · Direito Tributário · 2011
Leia a disposição abaixo. A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da …
Resolver questão →Questão #1350648 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Leia o enunciado abaixo. Nos termos do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, é assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito de se inscrever em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provim…
Resolver questão →Questão #1350647 · Direito Tributário · 2011
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou art. 150, III, b, da Constituição Federal. Tal limita…
Resolver questão →Questão #1350646 · Informática · 2011
Considere as seguintes afirmações em relação às opções de salvamento e conversão de documentos nos editores de textos Writer do BrOffice.org 3.2.1 e Microsoft Word 2007. I. O Writer do BrOffice.org 3.2.1 utiliza por padrão o form…
Resolver questão →Questão #1350645 · Informática · 2011
Assinale a alternativa que NÃO corresponde à correta utilização dos recursos de Pesquisa na web do Google.
Resolver questão →Questão #1350644 · Português · 2011
Instrução: As questões 61 a 72 estão relacionadas ao texto abaixo. 01 A palavra direito refere-se a um ramo do conhecimento humano a Ciência do Direito , ao mesmo tempo em que.02 esclarece seu objeto de estudo: o direito, um sist…
Resolver questão →Questão #1350643 · Português · 2011
Instrução: As questões 61 a 72 estão relacionadas ao texto abaixo. 01 A palavra direito refere-se a um ramo do conhecimento humano a Ciência do Direito , ao mesmo tempo em que.02 esclarece seu objeto de estudo: o direito, um sist…
Resolver questão →Questão #1350642 · Português · 2011
Instrução: As questões 72 a 80 estão relacionadas ao texto abaixo. 01 Bastou as autoridades anunciarem que a fiscalização da Lei Seca será mais rigorosa no Rio Grande do Sul, com02 instituição obrigatória do teste do bafômetro, p…
Resolver questão →Questão #1350641 · Português · 2011
Instrução: As questões 72 a 80 estão relacionadas ao texto abaixo. 01 Bastou as autoridades anunciarem que a fiscalização da Lei Seca será mais rigorosa no Rio Grande do Sul, com02 instituição obrigatória do teste do bafômetro, p…
Resolver questão →Questão #1350640 · Direito Constitucional · 2011
Considere as afirmações abaixo. I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental é um dos instrumentos previstos na Constituição para a defesa de todas as prescrições básicas do regime constitucional, não apenas dos princí…
Resolver questão →Questão #1350639 · Direito Administrativo · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1350638 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito do Mandado de Segurança. I. A petição inicial deve indicar, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições. II. …
Resolver questão →Questão #1350637 · Direito Penal · 2011
O artigo 269 do Código Penal tipifica o crime de omissão de notificação de doença e tem a seguinte redação: Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória: Pena - detenção, de 6 (seis) mes…
Resolver questão →Questão #1350636 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à teoria geral do delito.
Resolver questão →Questão #1350635 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as afirmações abaixo. I - Menores de catorze anos de idade, além de serem considerados informantes e não prestarem o compromisso de dizer a verdade no processo, não cometem o crime de falso testemunho na hipótese de dec…
Resolver questão →Questão #1350634 · Direito Ambiental · 2011