Questão #1365947 · Direito Constitucional · 2011
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Questão #1365946 · Direito Administrativo · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito da desapropriação. I. A declaração de utilidade pública para fins de desapropriação, dentre outros efeitos, fixa o estado do bem (sua condições e benfeitorias, por exemplo), confere ao…
Resolver questão →Questão #1365945 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta com relação às árvores limítrofes.
Resolver questão →Questão #1365944 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. I. Em caso de esbulho, o possuidor tem direito a ser mantido na posse; no caso de turbação, a ser reintegrado. II. Em uma ação po…
Resolver questão →Questão #1365943 · Legislação Federal · 2011
Segundo a Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1365942 · Legislação Federal · 2011
No bloco superior, abaixo, estão listados os nomes de cinco órgãos do Ministério Público; no inferior, definições de quatro desses órgãos. Associe o bloco inferior ao superior. I - Centro de Apoio Operacional II - Colégio de Proc…
Resolver questão →Questão #1365941 · Direito do Consumidor · 2011
O artigo 18 da Lei n° 8.078/1990 estabelece que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade. NÃO representa vício de qualidade
Resolver questão →Questão #1365940 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre
Resolver questão →Questão #1365939 · Informática · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre os Sistemas Operacionais Windows XP e Windows Seven. I. A Caixa de Busca no Menu Iniciar do Windows Seven permite acesso fácil e rápido a todos os programas, dados e configurações do Microc…
Resolver questão →Questão #1357479 · Informática · 2011
Considere as seguintes afirmações em relação às teclas de atalho utilizadas em formatação de caracteres no Microsoft Word 2007. I. As teclas SHIFT+F3 alternam as letras entre minúsculas, primeira letra maiúscula em cada palavra e…
Resolver questão →Questão #1357478 · Informática · 2011
Por padrão, quais são os procedimentos que devem ser adotados para a inserção de uma figura em um Slide de uma apresentação do Microsoft PowerPoint 2007?
Resolver questão →Questão #1357477 · Português · 2011
Instrução: As questões 61 a 72 estão relacionadas ao texto abaixo. 01 A palavra direito refere-se a um ramo do conhecimento humano a Ciência do Direito , ao mesmo tempo em que.02 esclarece seu objeto de estudo: o direito, um sist…
Resolver questão →Questão #1357476 · Português · 2011
Instrução: As questões 61 a 72 estão relacionadas ao texto abaixo. 01 A palavra direito refere-se a um ramo do conhecimento humano a Ciência do Direito , ao mesmo tempo em que.02 esclarece seu objeto de estudo: o direito, um sist…
Resolver questão →Questão #1357475 · Português · 2011
Instrução: As questões 72 a 80 estão relacionadas ao texto abaixo. 01 Bastou as autoridades anunciarem que a fiscalização da Lei Seca será mais rigorosa no Rio Grande do Sul, com02 instituição obrigatória do teste do bafômetro, p…
Resolver questão →Questão #1357474 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre Direitos Políticos. I. O alistamento eleitoral é facultativo para os maiores de setenta anos, analfabetos, maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e para os soldados engajados, em se…
Resolver questão →Questão #1357473 · Direito Constitucional · 2011
Considere as afirmações abaixo. I. Muito embora a Constituição Federal não estabeleça a distinção entre direitos fundamentais e garantias fundamentais, a doutrina costuma relacionar os primeiros com o reconhecimento, de natureza …
Resolver questão →Questão #1357472 · Direito Administrativo · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito de licitações. I. Denomina-se licitação o procedimento administrativo em que um ente público (inclusive as ditas entidades públicas de direito privado), no exercício da função administ…
Resolver questão →Questão #1357471 · Direito Civil · 2011
Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos, EXCETO aqueles
Resolver questão →Questão #1357470 · Direito Processual Civil · 2011
Considere as seguintes afirmações a respeito da Lei da Ação Civil Pública. I. As ações de responsabilidade são regidas por essa Lei quando houver dano moral e patrimonial causados ao meio ambiente. II. Sociedade de economia mista…
Resolver questão →Questão #1357469 · Direito Penal · 2011
