Questão #1311556 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1311555 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, até, no mínimo, a seguinte idade:
Resolver questão →Questão #1311496 · Direito Processual Penal · 2012
Para que seja possível a saída temporária por autorização judicial, nos termos da Lei de Execução Penal, devem concorrer os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1311495 · Português · 2012
(...) um assunto importantíssimo e que tende a ficar cada vez mais premente, à medida que a população envelhece e a medicina amplia seu arsenal terapêutico. A locução à medida que, no fragmento acima, assume o seguinte valor semâ…
Resolver questão →Questão #1311494 · Português · 2012
A alternativa em que a vírgula separa uma sequência de elementos coordenados é:
Resolver questão →Questão #1311493 · Informática · 2012
Uma empresa adquiriu um lote de microcomputadores versão desktop, cujas figura e especificação são mostradas abaixo.
Resolver questão →Questão #1311492 · Informática · 2012
No uso dos recursos do Outlook do pacote MSOffice 2010 BR, um funcionário da SEAP precisa enviar um e-mail com cópia oculta, o que o obriga à digitação do endereço de e-mail a ser realizada em um espaço destinado a esse fim. Ele …
Resolver questão →Questão #1311491 · Direitos Humanos · 2012
Quando um cidadão é submetido a pancadas e tentativas de afogamento em estabelecimento público vinculado ao aparelho repressivo do Estado, em decorrência de atos praticados por agentes policiais, ocorre, consoante o disposto na D…
Resolver questão →Questão #1304128 · Direitos Humanos · 2012
Com base na Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso deve ter registro com dados obrigatórios, exceto:
Resolver questão →Questão #1304127 · Direito Constitucional · 2012
A casa é o asilo inviolável do indivíduo. No entanto, nos termos da Constituição Federal, é possível o ingresso no local desde que haja o seguinte tipo de ordem:
Resolver questão →Questão #1304126 · Legislação Estadual · 2012
No caso de exercício irregular de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.013/06, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária responde no âmbito:
Resolver questão →Questão #1304125 · Direito Processual Penal · 2012
Consoante a Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo seus antecedentes e sua personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Essa classificação será feita por Comissão Técnica de Classi…
Resolver questão →Questão #1304124 · Direito Processual Penal · 2012
A assistência à saúde do preso e do internado, nos termos da Lei de Execução Penal, abrangerá a:
Resolver questão →Questão #1304123 · Direito Processual Penal · 2012
O trabalho externo será admissível, para presos em regime fechado, somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra fuga e…
Resolver questão →Questão #1304122 · Direito Processual Penal · 2012
Dentre as competências do Juízo da Execução, nos termos da Lei de Execução Penal, não se inclui decidir sobre:
Resolver questão →Questão #1304080 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, a penitenciária destina- se ao condenado à pena de:
Resolver questão →Questão #1304079 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena, sendo a contagem de tempo feita à razão de:
Resolver questão →Questão #1304078 · Português · 2012
Os pronomes podem retomar palavras e expressões ou ainda ideias inteiras, já enunciadas no texto. A alternativa em que o pronome destacado retoma toda uma ideia apresentada anteriormente é:
Resolver questão →Questão #1304077 · Português · 2012
No trecho Aparentemente ninguém deu muita bola para a proposta, feita pela comissão de juristas que revê o Código Penal, observa-se o uso de um pronome relativo, que se refere a um termo antecedente. A alternativa na qual palavra…
Resolver questão →Questão #1304076 · Informática · 2012