Questão #1304075 · Informática · 2012
Questões encontradas
Questão #1304074 · Direitos Humanos · 2012
Quando requer que a mera acusação não acarrete a condenação antes do trânsito em julgado pela sociedade, e diante das frágeis provas apresentadas pelo Estado, nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, apro…
Resolver questão →Questão #1290428 · Direitos Humanos · 2012
Quando o cidadão X trabalha em jornada superior a dezesseis horas diárias, ocorre uma violação, consoante ao artigo 11 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, aprovada pela ONU, do direito ao seguinte aspecto:
Resolver questão →Questão #1290427 · Direitos Humanos · 2012
Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o local onde os presos desenvolvam suas atividades deverá apresentar:
Resolver questão →Questão #1290426 · Direito Constitucional · 2012
O cidadão W é impedido de caminhar na rua por força de ordem de autoridade municipal que pretende regular os horários de caminhada em vias públicas. Não há interesse público e nem evento que justifique restrição no local. Diante …
Resolver questão →Questão #1290425 · Legislação Estadual · 2012
Caso o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária resolva trocar o serviço, com outro servidor, sem autorização do superior competente, ocorrerá transgressão disciplinar caracterizada por:
Resolver questão →Questão #1290424 · Direito Processual Penal · 2012
A assistência material ao preso e ao internado, nos termos da Lei de Execução Penal, consistirá no fornecimento de:
Resolver questão →Questão #1290423 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, as Unidades da Federação deverão ter serviços de assistência jurídica, integral e gratuita, dentro e fora dos estabelecimentos penais, prestados pelo seguinte órgão:
Resolver questão →Questão #1290422 · Direito Processual Penal · 2012
O condenado possui inúmeros deveres a cumprir previstos na Lei de Execução Penal, dentre os quais não se inclui:
Resolver questão →Questão #1290421 · Direito Processual Penal · 2012
Ao Conselho Penitenciário, órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena, incumbe, nos termos da Lei de Execução Penal, a seguinte atividade:
Resolver questão →Questão #1283740 · Direitos Humanos · 2012
Tendo em vista o disposto na Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso que não se ocupar de tarefa ao ar livre deverá dispor ao dia para realização de exercícios físicos adequados ao b…
Resolver questão →Questão #1283739 · Direito Constitucional · 2012
Como direito social previsto na Constituição Federal, o aviso prévio será proporcional e correspondente, no mínimo, a:
Resolver questão →Questão #1283738 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto Estadual nº 40.013/06 do Estado do Rio de Janeiro é correto afirrmar que o servidor pode:
Resolver questão →Questão #1283737 · Direito Penal · 2012
No caso do cidadão Beta disparar arma de fogo em direção ao cidadão Alfa com intenção de matar, mas não logrando seu intento, tem-se a figura do tipo penal:
Resolver questão →Questão #1283736 · Direito Processual Penal · 2012
A assistência educacional compreenderá, nos termos da Lei de Execução Penal, o seguinte aspecto:
Resolver questão →Questão #1283735 · Direito Processual Penal · 2012
No âmbito das faltas disciplinares que podem ser cometidas pelo condenado preso, segundo a Lei de Execução Penal, é considerado de natureza grave:
Resolver questão →Questão #1283734 · Direito Processual Penal · 2012
O ocupante do cargo de diretor de estabelecimento deverá satisfazer como requisito, nos termos da Lei de Execução Penal ser portador de diploma de nível superior em Direito ou em:
Resolver questão →Questão #1283681 · Direito Processual Penal · 2012
Após o cumprimento da pena, nos termos da Lei de Execução Penal, o condenado será posto em liberdade, mediante o seguinte ato:
Resolver questão →Questão #1283680 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer o seguinte fato:
Resolver questão →Questão #1283679 · Português · 2012