Questão #1327600 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1327599 · Português · 2012
O texto lido é um artigo de opinião. A argumentação desenvolvida pelo autor sustenta-se fundamentalmente em:
Resolver questão →Questão #1327598 · Português · 2012
Na palavra fazer, notam-se 5 fonemas. O mesmo número de fonemas ocorre na palavra da seguinte alternativa:
Resolver questão →Questão #1327597 · Informática · 2012
A figura abaixo representa uma topologia física, que é a mais empregada na implementação de LANs padrão Fast Ethernet.
Resolver questão →Questão #1327596 · Informática · 2012
Um funcionário da SEAP está acessando sites na internet por meio do browser Internet Explorer 9 BR. Clicar no ícone tem por finalidade:
Resolver questão →Questão #1327595 · Direitos Humanos · 2012
No que concerne à liberdade das pessoas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, repudia a(o):
Resolver questão →Questão #1327358 · Direitos Humanos · 2012
Nos termos da Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o contato do preso com o mundo exterior é:
Resolver questão →Questão #1327357 · Direito Constitucional · 2012
O cidadão W foi preso em flagrante delito, considerada a prisão legal. Nos termos da Constituição Federal, o preso deve ser informado dos seus direitos, dentre os quais se inclui o de:
Resolver questão →Questão #1327356 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos da legislação do Estado do Rio de Janeiro, o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária é organizado em carreira escalonada em:
Resolver questão →Questão #1327355 · Direito Penal · 2012
No caso de funcionário apropriar-se de dinheiro público de que tem a posse em razão do cargo caracteriza-se o crime de:
Resolver questão →Questão #1327354 · Direito Processual Penal · 2012
Considera-se egresso, para fins da Lei de Execução Penal, o liberado em definitivo, a contar da saída do estabelecimento, pelo prazo de:
Resolver questão →Questão #1327353 · Direito Processual Penal · 2012
No regime disciplinar diferenciado, concorre a seguinte característica:
Resolver questão →Questão #1327352 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal são considerados órgãos da execução, exceto o(a):
Resolver questão →Questão #1327351 · Direito Processual Penal · 2012
Nos termos da Lei de Execução Penal, deve haver, em cada Comarca, um Conselho da Comunidade composto de, no mínimo, por:
Resolver questão →Questão #1311562 · Direitos Humanos · 2012
Segundo estabelece a Resolução nº 14/94, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o preso tem o direito de ser chamado por:
Resolver questão →Questão #1311561 · Direito Constitucional · 2012
O cidadão Y é impedido de ingressar em repartição pública vez que o Chefe da mesma alegou que não poderia permitir o ingresso de pessoas com a opção religiosa do referido cidadão. Tal atitude viola a livre expressão da seguinte a…
Resolver questão →Questão #1311560 · Legislação Estadual · 2012
Nos termos do regulamento editado pelo Decreto Estadual nº 40.013/06, não se constitui em direito pessoal decorrente dos cargos definidos na Lei n° 4.583/05:
Resolver questão →Questão #1311559 · Direito Penal · 2012
Servidor público é acusado de dar destino a renda pública diverso do previsto em lei está cometendo crime de:
Resolver questão →Questão #1311558 · Direito Processual Penal · 2012
O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior, em relação ao salário mínimo, à seguinte fração:
Resolver questão →Questão #1311557 · Direito Processual Penal · 2012