Questão #1238304 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1238303 · Direito Tributário · 2013
Determinado Prefeito Municipal editou um decreto, publicado em 10/08/2011, a fim de modificar os critérios relativos à apuração da base de cálculo do IPTU, tornando-o mais gravoso para os contribuintes da respectiva Municipalidad…
Resolver questão →Questão #1238302 · Direito Civil · 2013
RM, microempresário, obtém financiamento do BNDES para a aquisição de insumos e materiais para o desenvolvimento de sua atividade empresarial. Trata-se de contrato que
Resolver questão →Questão #1231880 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
De acordo com a Lei no 6.404/1976, a operação pela qual uma sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro é hipótese de
Resolver questão →Questão #1231879 · Direito Administrativo · 2013
Nos consórcios públicos formados exclusivamente por entes da Federação com vistas à gestão associada de serviços públicos, o instrumento adequado para que os entes consorciados repassem recursos financeiros ao consórcio denomina-…
Resolver questão →Questão #1231878 · Direito do Trabalho · 2013
A Constituição Federal de 1988, no artigo 10, II, b, do ADCT, prevê a estabilidade da gestante até 5 meses após o parto. Segundo a interpretação do TST, a(o)
Resolver questão →Questão #1231877 · Direito Civil · 2013
A legislação vigente a respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico estabelece que
Resolver questão →Questão #1231876 · Direito Processual Civil · 2013
A Associação dos Funcionários do Banco Bancão S/A, empresa pública federal, propõe, devidamente autorizada por seus associados, Ação Coletiva para que seja declarado o direito à percepção de valores que foram excluídos dos salári…
Resolver questão →Questão #1231875 · Direito Constitucional · 2013
Contra uma sentença que deixa de aplicar uma súmula vinculante cabe
Resolver questão →Questão #1231874 · Direito do Trabalho · 2013
Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de 6 horas é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso e alimentação. Segundo o TST, esse intervalo intrajornada
Resolver questão →Questão #1217843 · Direito Processual Civil · 2013
O Banco BB amp; C S/A realizou contrato de mútuo com os Senhores X, Y e Z, como devedores principais da quantia de R$ 200.000,00. Constaram do instrumento contratual, como fiadores, os Senhores P, Q e R, todos garantindo a integr…
Resolver questão →Questão #1217842 · Direito Tributário · 2013
A Empresa PAPEL CHIC Ltda. vende diretamente a consumidores finais ou clientes artigos de papelaria em diversos estabelecimentos comerciais ou filiais localizadas na capital do Estado Y, Brasil, resultando, com isso, na obrigator…
Resolver questão →Questão #1217841 · Direito Ambiental · 2013
Os princípios do Direito Ambiental são fundamentais para análise e interpretação deste ramo do Direito, que se volta para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerando as orientações dos princípios do Direi…
Resolver questão →Questão #1217840 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013