Questão #12383022013

Direito Civil — dos contratos

RM, microempresário, obtém financiamento do BNDES para a aquisição de insumos e materiais para o desenvolvimento de sua atividade empresarial. Trata-se de contrato que

A é atípico e, portanto, não se aplicam a ele os princípios contratuais da boa-fé objetiva e da função social do contrato. B é de adesão, cujos princípios são regulados, dentre outras leis, pelo Código Civil, que estabelece o princípio da interpretação mais favorável ao proponente. C gera a obrigação de indenizar as perdas e danos sofridos em sua integralidade, em caso de inadimplemento, salvo se aposta ao contrato cláusula limitativa do dever de indenizar. D pode ser declarado absolutamente nulo se provada a existência de lesão. E não permite a resolução por onerosidade excessiva, pois se trata de contrato com execução diferida no tempo.

Direito Civil — dos contratos

Uma questão respondida. E as próximas?